Pessoas jurídicas públicas ou privadas que têm como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira e a custódia de valor de propriedade de terceiros. As instituições financeiras estão sujeitas à intervenção e liquidação extrajudicial, de acordo com a Lei nº 6.024 de 13/03/74.