

Quem aceita cheques como forma de pagamento já deve ter duvidado da validade de uma folha de cheque.
Falsificar uma folha de cheque é uma das fraudes mais comuns.
Mesmo com a diminuição no uso dos cheques, esse golpe ainda é muito praticado.
Deixar de receber cheques não é uma opção para muitas empresas. Porque, em algumas cidades, essa é a principal forma de pagamento.
Felizmente podemos contar com a ajuda de uma ferramenta gratuita que foi criada pela Febraban: o Cheque Legal.
Com esse serviço podemos realizar uma consulta grátis e verificar a validade dos cheques que recebemos.
Como realizar essa consulta grátis?
Através do site Cheque Legal qualquer pessoa física ou jurídica, pode realizar uma consulta gratuita sobre a situação física de um cheque.
Para isso, é necessário preencher apenas alguns campos de dados:
- Número do CPF ou CNPJ do emissor do cheque
- Código CMC7 (que está no rodapé do cheque)
- Número do CPF ou CNPJ de quem está consultando o cheque
Após a confirmação dos dados, o site poderá indicar a validade do cheque ou uma possível ocorrência.
Tipos de ocorrências
Você poderá encontrar uma das seguintes ocorrências após a consulta do cheque no site do Cheque Legal:
- Cheque sustado ou revogado;
- Cheque objeto de sustação ou revogação em caráter provisório não expirada e ainda não confirmada;
- Cheque enviado ao domicílio do correntista cujo desbloqueio não tenha sido realizado;
- Cheque cancelado pela instituição financeira sacada;
- Cheque referente à conta de depósitos à vista objeto de bloqueio judicial total;
- Cheque furtado, roubado, extraviado ou destruído durante o processo de compensação;
- Cheque referente à conta de depósitos à vista mantida em cooperativa de crédito cujo contrato com a instituição financeira prestadora do serviço de compensação esteja encerrado, ocorrência a ser registrada pela cooperativa de crédito;
- Cheque referente à conta encerrada.
No caso de qualquer uma dessas ocorrências, você deve recusar o cheque e exigir o pagamento a vista.
Para maiores informações sobre os motivos de devolução de cheques, como o Motivo 21, que é a sustação por desacordo comercial, recomendo uma breve leitura do artigo Motivos de Devolução de Cheques.
Não são todos os bancos que usam o portal do Cheque Legal.
Se o cheque que você recebeu não for de um do bancos participantes, você pode procurar no site do próprio banco a forma de consulta, porque todos os bancos são obrigados à disponibilizar esse serviço.
Cheque sem fundos
É importante lembrar que a consulta gratuita oferecida pelo Cheque Legal, não informa se o emitente do cheque tem outros cheques sem fundos na praça.
O Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos, chamado de CCF, é onde são registrados todos os cheques devolvidos no Brasil. E os cheques devolvidos por falta de fundos é a principal ocorrência registrada nesse banco de dados.
Saber se um cliente tem outros cheques devolvidos por falta de fundos é uma ótima forma de saber se ele vai ter saldo para cobrir o cheque que ele está nos passando.
Para ter acesso à esse tipo de informação e à outras informações importantes para a análise de crédito, como as pendências e restrições, você terá de contratar um serviço de consultas pagas, que são oferecidos por diversos birôs de crédito, como a Boa Vista e a Serasa.
Para aprender a usar essas informações na análise de crédito dos seus clientes, eu sugiro conhecer o Curso de Formação de Analistas de Crédito acessando Esse Link.
Um grande abraço!
Dr. Denis Siqueira
CreditoeCobranca.com - Cursos e Treinamentos