Junte-se a 133.623 pessoas

Entre gratuitamente na Lista de E-mail para receber conteúdos exclusivos

Perguntas e Respostas de Crédito e Cobrança

Fórum de discussão para profissionais de crédito e cobrança.
  1. Cobrança
  2. 2009-04-07
  3.  Assinar via e-mail
Boa Noite Pessoal,

Efetuei um negócio, e como garantia peguei uma Nota Promissória do devedor, contudo o vencimento era em Julho de 2008 e somente em Abril de 2009 consegui receber o valor. Calculei os juros e informei o credor, que se recusou a pagar o juros, porém para pagar a dívida efetuou depósitos em minha conta corrente somente do principal, sem exigir nenhum recibo, e também não resgatou a Promissória.
Posso protestá-lo usando esta promissória para receber os juros?
Resposta Aceita Pending Moderation
Olá, Douglas!

Neste caso, no meu parecer, a nota promissória não deve ser levada a protesto, pois, no momento em que ele efetuou o depósito em sua conta, deve ter identificado o mesmo. Se o levar a cartório tenha certeza que ele deixara sofrer o próprio protesto e levará o caso a juízo, aonde com o comprovante de depósito, vai alegar que já havia efetuado o referido pagamento e que estava tão somente aguardando o envio da NP. Ou seja, não pagaria a mesma dívida duas vezes. E aí, você corre o risco de indenizá-lo.
Claro que você tinha razão em cobrar-lhes as moras devidas, porém, percebe-se que o mesmo agiu de má fé, infelizmente você terá que aceitar a situação e devolver a referida nota promissória ao mesmo.
Abraço!
  1. 2009-06-19
  2. Cobrança
Resposta Aceita Pending Moderation
Não é possível protesto do valor dos juros, só podemos protestar o valor principal, como este já foi pago, o jeito seria tentar receber os juros de outra forma, amigavelmente, caso não for possível, infelizmente este valor você não receberá.
Sds.
  1. 2009-06-26
  2. Cobrança
Resposta Aceita Pending Moderation
Com meus pedidos de desculpas aos colegas que me antecederam, me permito discordar. E explico:

Entendo que uma dívida consiste única e exclusivamente no valor do título, se resgatado até a data do seu vencimento.

Em conformidade com o CPC, uma vez vencido E NÃO PAGO, gera encargos previsto em Lei e, portanto, se somam ao valor do título.

Por uma esperteza, se o devedor fizer o que o citado acima fez, têm-se que ele pagou PARTE DA DÍVIDA, mas NÃO QUITOU a dívida.

Por outro lado, o credor não pode cobrar TODA a dívida mas pode cobrar o complemento (ou parte faltante).

Entendo que então pode utilizar os meios legais (inclusive o protesto) para cobrar o restante (e apenas o restante) do que lhe é devido pois o valor depositado, por si só, não quitou a totalidade devida.

Estou aqui para aprender. Por isto, estou aberto a discordâncias dos colegas mais experientes do que eu.

Abraços,

Carlos
  1. 2009-08-10
  2. Cobrança
Resposta Aceita Pending Moderation
Caro Douglas, para minimizar o problema, sugiro que ao emitir o título, você coloque um percentual a mais sobre seu preço, com instrução de que caso pagamento se dê até o vencimento, o mesmo terá um desconto pela pontualidade do pagamento. Assim sendo, caso ele faça o depósito apenas do valor líquido, você terá documento em mãos para cobrança do complemento, que reduz perdas com pagamentos em atraso e até mesmo em Cartório. De preferência não venda com depósito bancário, faça cobrança bancária (neste caso ideal coletar assinatura na duplicata) ou pegue um cheque.
  1. 2009-08-24
  2. Cobrança
Resposta Aceita Pending Moderation
Caro Douglas, assim como foi exposto pelos colegas estamos trocando experiências, no caso que mencionou não será possível o protesto do valor principal do título NP por este já ter sido pago (via depósito) pelo seu cliente, mas é possível o protesto do saldo remanescente e encargos gerados pelo atraso na quitação.
No próprio formulário preenchido para envio à protesto, existe os campos "valor do título" e "valor à protestar", basta preencher os valores reais do título (no campo "valor do título";) e as atualizações e juros no campo "valor à protestar".

Ex. NP 100,00 vencida em 10/01/2009 paga em 15/05/2009 sem correções.
valor de pgto. 100,00.

basta preencher, "valor do título" 100,00, "valor a protestar" apenas as diferenças monetárias entre 11/01/2009 e 15/05/2009.

Vale lembrar que, neste caso, não poderá acrescentar nada mais que um índice monetário de correção (IGP-M, IPC-FIPE ETC..) e 1% que a lei determina.

Espero ter ajudado.
Abraços!
  1. 2009-09-16
  2. Cobrança
  • Página :
  • 1

Envie sua Resposta

Voltar ao Topo