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Perguntas e Respostas de Crédito e Cobrança
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Resolvido
Na empresa em que trabalho nós já adotamos a medida de cobrança de juros posterior ao pagamento de boletos em cartório.
Porém agora meu diretor quer que quando o cliente for protestado, que além da cobrança de juros e multa sobre o valor original do boleto, seja cobrado juros também sobre as taxas bancárias e taxas cobradas pelo cartório pelo protesto. Podemos cobrar juros sobre despesas de protesto e taxas bancárias?
Porém agora meu diretor quer que quando o cliente for protestado, que além da cobrança de juros e multa sobre o valor original do boleto, seja cobrado juros também sobre as taxas bancárias e taxas cobradas pelo cartório pelo protesto. Podemos cobrar juros sobre despesas de protesto e taxas bancárias?
Resposta Aceita
Dr. Denis Siqueira Resposta Aceita
Olá, Michele!
Tudo bem?!
Realmente, se o credor teve que arcar com as despesas de protesto justamente para alcançar o seu direito de receber a dívida, nada mais justo que ele, credor, faça a exigência do ressarcimento.
No entanto, seguindo o melhor entendimento, não devemos aplicar juros moratórios sobre as custas e taxas.
Podemos, sim, aplicar correção monetária sobre esses valores. Mas, considerando que recentemente tivemos períodos de deflação, aplicar a correção monetária pode significar, no final das contas, receber menos do que foi pago.
Grande abraço!
Dr. Denis Siqueira
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Tudo bem?!
Realmente, se o credor teve que arcar com as despesas de protesto justamente para alcançar o seu direito de receber a dívida, nada mais justo que ele, credor, faça a exigência do ressarcimento.
No entanto, seguindo o melhor entendimento, não devemos aplicar juros moratórios sobre as custas e taxas.
Podemos, sim, aplicar correção monetária sobre esses valores. Mas, considerando que recentemente tivemos períodos de deflação, aplicar a correção monetária pode significar, no final das contas, receber menos do que foi pago.
Grande abraço!
Dr. Denis Siqueira
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Respostas (1)
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