Olá, Rogério!
É importante lembrar que temos três diferentes motivos de sustação de cheques:
Motivo 20 - Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco (este motivo exige o B. O.);
Motivo 21 - Cheque sustado ou revogado (por desacordo comercial, e não precisa de B. O.);
Motivo 28 - Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio (este motivo exige o B. O.).
Então se o cheque foi devolvido pelos motivos 20 ou 28, não faz sentido querer que o emitente do cheque apresente o boletim do cheque, porque o emitente do cheque é exatamente quem foi roubado ou furtado, sem dúvida não é o emitente do cheque quem entregou o cheque para você. Neste caso você também foi vítima do crime.
Se o emitente do cheque te entregou o cheque e sustou por roubo ou furto (motivo 20 ou 28) então quem cometeu um crime foi o emitente do cheque (como bem esclareceu Daniel Arrais, um crime de estelionato).
Quando o cheque é roubado ou furtado o próprio banco é proibido fornecer informações sobre o emitente do cheque.
Agora, se o cheque foi devolvido pelo
Motivo 21, que é o conhecido “desacordo comercial” aí sim você pode exigir informações ou até mesmo exigir o pagamento diretamente do emitente do cheque. Tanto que é permitido o protesto em cartório de um cheque que foi sustado pelo motivo 21.
O banco é obrigado a informar o motivo alegado pelo emitente que solicitar sustação pelo motivo 21.
Para concluir eu vou pedir para você conferir qual foi o exato motivo de devolução do cheque e nos informe aqui no fórum.
Eu tenho um artigo que fala dos principais motivos de devolução de cheques. Dá uma olhada:
https://www.creditoecobranca.com/artigos/cheques/motivos-de-devolucao-de-cheques
Grande abraço!
Dr. Denis Siqueira
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