Não existe formulário sobre isto.
Mas vc pode encaminhar uma correspondência com os seguintes dizeres :


“O cheque dado em pagamento de negócios efetuados, não poderá ser sustado, incorrendo o emitente em crime capitulado no artigo 171 # 2º. MC II do Código Penal Brasileiro, com pena de Reclusão de 01 a 05 anos” ““.

O artigo 24 # único da lei nº 7357 de 02/09/85 diz que: “Cheques somente serão sustados por extravio, furto ou apropriação indébita”.

11. O que fazer no caso de ter cheque furtado ou roubado?

FAQ Banco Central do Brasil:
No caso de furto ou roubo de folha de cheque em branco ou de cheque emitido, o correntista deve, primeiro, registrar ocorrência policial. No ato de sustação, deve ser apresentado, ao banco, o boletim de ocorrência. Assim, o cheque, se apresentado, será devolvido pelo motivo 20 (folha roubada e sustada) ou 28 (cheque roubado e sustado), conforme o caso, e o banco estará proibido de fornecer qualquer informação ao portador.

Nesse caso, o correntista fica liberado do pagamento das taxas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e, no caso de ter sido incluído indevidamente no CCF, da tarifa pelo serviço de exclusão do seu nome do cadastro. No entanto, o banco pode cobrar tarifa pela sustação do cheque, cujo valor deve constar da tabela de serviços prioritários da instituição.

A solicitação de sustação pode ser realizada em caráter provisório, mediante qualquer meio de comunicação. A solicitação deve ser confirmada até o encerramento do expediente ao público do segundo dia útil seguinte ao do registro da solicitação, excluído o próprio dia da comunicação, sendo, em caso contrário, considerada inexistente pela instituição financeira.- alínea 21 .

Algumas empresas adotam estes dizerem em carimbos no veros do cheque no recebimento e pedem o cliente para assinar confirmando que estão cientes.

Espero ter ajudado.

Abraços
Daniel Arrais
Consultor