Prezado Bruno, boa tarde!

Particularmente acho essa ferramenta fantástica, agora em relação a lei vamos lá.

O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que a pessoa cobrada não pode ser ofendida, nem tampouco exposta ao ridículo, ameaçada e etc... coisas que nós que somos do ramo já sabemos.

Face ao exposto, a cobrança via facebook ou outras redes sociais não infringe o CDC, porém, é importante observar alguns pontos, tais como: o cobrador deverá identificar a pessoa por nome, CPF e endereço, então, somente envie uma mensagem se tiver absoluta certeza de que é realmente a pessoa e não um “homônimo”.

Outro detalhe que gera muito receio para as empresas de cobrança é a forma de envio desta mensagem, deve ser via inbox onde somente você e a pessoa terão acesso, algumas redes sociais é necessário o aceite do seu pedido de amizade para que possa enviar uma mensagem deste tipo, vale ressaltar que quaisquer outras formas de cobrança onde fique registrada publicamente você estará expondo o consumidor ao ridículo e poderá ser acionado judicialmente por difamação e injúria.

Meu conselho, faça um teste com alguns devedores primeiro, observe a reação e o mais importante, a mensagem deve ser tranquila, sem detalhes do débito, de acordo com a experiência de retorno poderá aprimorar a forma de cobrança e dados adicionais do débito.

Tenho certeza que futuramente muitas empresas farão a cobrança desta forma.

Espero ter ajudado,

Att,
Thiago Fernandes Nogueira
Especialista em Crédito e Gestão de Risco