Olá, Cristina!

As respostas abaixo do Jhon e do Diego estão corretas para duas situações diferentes.

Para saber se podemos emitir a carta de anuência depois de firmar o termo de confissão de dívida com o devedor, precisamos verificar se nesta confissão de dívida foi definido o termo de acordo com novação de dívida.

O ponto principal é essa novação de dívida.

O efeito da novação de dívida é extinguir a dívida anterior e criar uma nova dívida.

Se na confissão de dívida houver o termo de acordo de pagamento com novação de dívida, a dívida anterior será extinta e, portanto, devemos sim fornecer a carta de anuência ao devedor.

Após a novação da dívida, se o devedor não cumprir com o acordo de pagamento você poderá protestar ou executar essa nova dívida.

Carta de Anuência, Protesto e Novação são assuntos que estudamos no Curso Avançado de Cobrança e Recuperação de Créditos.

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Grande abraço!

Dr. Denis Siqueira
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