Olá, Darci!

Sim. Esta possibilidade está prevista em Normativos do Banco Central.

A questão foi regulamentada em abril de 2011, através de uma Resolução do Banco Central (Resolução nº 3.972, de 28/4/2011).

E a forma de lidar com a situação foi determinada através de uma Circular do Banco Central (Circular nº 3.535, de 16/5/2011)

Quando o correntista tem urgência para sustar um cheque, ele pode acionar a central de atendimento do seu banco e solicitar por telefone a sustação do cheque. Mas, essa sustação precisa ser confirmada até o segundo dia útil a contar do pedido de sustação (o que acaba sendo as famosas 72 horas).

Essa sustação feita por telefone é a chamada Sustação Provisória.

Antes dessa Resolução os bancos não tinham uma forma específica para lidar com o cheque que estava em período de sustação provisória. Por isso, o cheque que estava nesse período de sustação provisória (antes mesmo da confirmação) já era devolvido pelo Motivo 21. Portanto, havia a possibilidade da sustação não ter sido confirmada e, com isso, se criou a prática de reapresentarmos o cheque após 72 horas.

Após a publicação da Resolução nº 3.972 e Circular nº 3.535 do Banco Central, o cheque que estiver com Sustação Provisória não pode mais ser devolvido pelo Motivo 21, mas sim, será devolvido pelo Motivo 70.

O Motivo 70 - sustação ou revogação provisória, foi criado pela Circular nº 3.535 exatamente para essa situação.

Esse cheque devolvido pelo Motivo 70 pode (e deve) ser reapresentado, ocasião em que então poderá ser devolvido pelo Motivo 21 (se confirmada a sustação) ou devolvido por falta de fundos ou até mesmo (com sorte) ser compensado.

Por isso, muitos “gerentes de banco” alegam que não é possível reapresentar o cheque devolvido pelo Motivo 21 (porque não haveria a possibilidade dessa devolução pelo Motivo 21 ter ocorrido por uma sustação provisória).

Mas, atualmente o cheque devolvido pelo Motivo 21 ainda pode ser reapresentado porque existe a possibilidade da sua sustação ter sido anulada ou revogada, conforme o Inciso IV do Artigo 3º da Circular nº 3.535:

Art. 3º As instituições financeiras sacadas devem observar os seguintes procedimentos em relação a cheque objeto de sustação ou revogação:
...
IV - cheque devolvido anteriormente pelo motivo 21 e reapresentado: verificar a existência de eventual anulação da sustação ou revogação e, em caso afirmativo, realizar os procedimentos normais aplicados a cheques recebidos para liquidação, ou, caso contrário, proceder à devolução pelo motivo 43;
...

Veja em anexo a Resolução nº 3.972 e a Circular nº 3.535 do Banco Central.

A conclusão que chegamos é que os recebimentos em cheque ainda geram muita dor de cabeça.

Fazer a cobrança de cheques devolvidos é um assunto que estudamos no Curso Avançado de Cobrança e Recuperação de Dívidas.

Conheça o conteúdo completo do curso acessando Esse Link.

Saudações,

Dr. Denis Siqueira
Conheça também os meus cursos online:

Até onde eu sei, o DIREITO é uma coisa, mas de FATO os bancos endurecem e não recebem o motivo 21 na reapresentação.

O melhor caminho é o protesto do cheque 21 e solicitar ao inadimplente uma nova garantia de pagamento.

Anderson

Bom dia!

Tenho uma dúvida

Para reapresentar um cheque motivo 21, preciso aguardar o prazo que o emitente tem para apresentar a solicitação por escrito (48hs) ou justamente devo reapresentar antes disso?

Aguardo retorno.

Obrigada!

Helena

Conforme Adriano Blatt, não havendo a confirmação da sustação dentro do prazo estabelecido pelo Banco Central, o cheque poderá ser reapresentado normalmente.
Este cheque deverá ser devolvido pelo motivo 11, se for a primeira devolução sem fundos, e caso tenha sido devolvido sem fundos uma primeira vez antes da sustação, ele será devolvido pelo motivo 12 ou pelo motivo 13, este último se a conta tiver sido encerrada.