Perguntas e Respostas de Crédito e Cobrança

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  1. Cheque
  2. Segunda, 04 Setembro 2006
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Existem algumas empresas que batem um carimbo atrás do cheque onde o emitente se compromete a não sustá-lo.

Como devo fazer esse carimbo? Quais os dados que devo colocar no carimbo?
Resposta Aceita
Resposta Aceita Pending Moderation
O carimbo realmente existe, e é assim:

TERMO DE COMPROMISSO
Pelo presente, o abaixo-assinado obriga-se ao efetivo pagamento deste cheque, não podendo o mesmo ser “sustado” pelo emitente, em nenhuma hipótese, sob pena de incorrer o responsável no Crime de Estelionato – Art 171, 2º, VI do Código Penal.

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Este é o formato do carimbo, espero que possa ajudar a quem precisa.
  1. mais de um mês atrás
  2. Cheque
Resposta Aceita Pending Moderation
Vi a pergunta relativa ao carimbo. Pelo qual o cliente se compromete a não sustar, e me interessei em saber a resposta, se é legal, como é o carimbo, etc. Se alguém puder ajudar?
  1. mais de um mês atrás
  2. Cheque
Resposta Aceita Pending Moderation
Há amparo legal para constar este carimbo no verso do cheque, para que o mesmo seja respeitado pelo emitente?
  1. mais de um mês atrás
  2. Cheque
Resposta Aceita Pending Moderation
Acordo entre as partes, existe sim a possibilidade.
Gostaria de deixar claro que Sustar cheque poderá ser considerado crime, uma vez que normalmente que faz isso faça de má fé.
Mas nada impede que você apresente novamente ao banco, pois se a pessoa não fundamenta por escrito, no prazo de 72 horas, o motivo pelo qual quer sustar o cheque, é anulada a sustação (famoso motivo 21 - Desacordo comercial).
Abraços!
  1. mais de um mês atrás
  2. Cheque
Resposta Aceita Pending Moderation
No entanto, permite o protesto por desacordo comercial. Correto?
  1. mais de um mês atrás
  2. Cheque
Resposta Aceita Pending Moderation
Gostaria, também, de saber como é esse carimbo, para podermos fazê-lo.
  1. mais de um mês atrás
  2. Cheque
Resposta Aceita Pending Moderation
Gostaria de saber se este carimbo existe, se ele tem legalidade perante ao banco, e se tiver, como fazer?
  1. mais de um mês atrás
  2. Cheque
Resposta Aceita Pending Moderation
Gostaria de mais informações sobre este carimbo!
  1. mais de um mês atrás
  2. Cheque
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