Garantias na concessão de crédito

No mercado de crédito, a busca por medidas que ajudem a reduzir os riscos envolvidos em uma concessão é constante.

Políticas de crédito, indicadores de desempenho e diferentes técnicas de análise de crédito são utilizadas para controlar os riscos das operações.

Entre essas medidas estão as garantias de crédito, que podem oferecer maior segurança ao credor e contribuir para a redução dos riscos de perda.

Mas para utilizar corretamente uma garantia na concessão de crédito, é importante conhecer seus diferentes tipos e entender como cada um funciona.

Continue a leitura e conheça os principais tipos de garantias de crédito e os cuidados que devem ser tomados durante sua utilização.

O que é uma garantia de crédito?

A garantia de crédito tem como objetivo reduzir os riscos envolvidos em uma operação, oferecendo ao credor uma alternativa para buscar a recuperação do valor devido em caso de inadimplência.

Em outras palavras, caso o devedor não cumpra sua obrigação, o credor poderá recorrer à garantia, de acordo com as condições estabelecidas e com a legislação aplicável, para buscar a recuperação do crédito.

Existem diferentes formas de garantias de crédito, e a escolha depende das características da operação, do perfil do cliente e dos riscos envolvidos.

Quais são os tipos de garantias de crédito?

As garantias de crédito podem ser divididas em duas categorias principais: garantias reais e garantias pessoais.

As garantias reais estão relacionadas a um bem específico. Nesse caso, um bem do devedor é vinculado à operação como forma de garantir o cumprimento da obrigação.

Em caso de inadimplência, o bem poderá, observadas as regras legais aplicáveis, ser utilizado para a recuperação do valor devido.

Já as garantias pessoais são aquelas em que uma terceira pessoa assume a responsabilidade pelo pagamento da obrigação caso o devedor principal não a cumpra.

Essa garantia pode ser prestada tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica. Dependendo do tipo de garantia e das circunstâncias, o patrimônio do garantidor poderá responder pela obrigação.

Exemplos de garantias reais

1. Penhor

O penhor é uma garantia que envolve, em regra, um bem móvel. Em determinadas modalidades, a posse do bem é transferida ao credor até que a dívida seja quitada.

Em caso de inadimplência, o bem poderá ser utilizado para a satisfação da dívida, observadas as regras previstas na legislação.

2. Anticrese

Na anticrese, o devedor entrega um imóvel ao credor para que este utilize os frutos e rendimentos do bem para compensar a dívida.

Por exemplo, se o imóvel gera renda por meio de aluguel, os valores recebidos poderão ser destinados à compensação da dívida, conforme as condições estabelecidas.

3. Hipoteca

A hipoteca é uma garantia que pode incidir sobre bens imóveis, sem que o devedor perca a posse do bem.

Dessa forma, o imóvel permanece com o devedor, mas fica vinculado à obrigação como garantia.

Em caso de inadimplência, o credor poderá buscar a satisfação do crédito por meio dos procedimentos previstos em lei, que podem resultar na venda judicial do bem.

Exemplos de garantias pessoais

1. Aval

O aval ocorre quando uma pessoa, chamada de avalista, assume responsabilidade pelo pagamento de uma obrigação representada por um título de crédito.

O aval pode estar presente, por exemplo, em títulos como cheques, notas promissórias e duplicatas, conforme as regras aplicáveis a cada título.

É importante destacar que o aval é uma garantia própria dos títulos de crédito e não se confunde com a fiança, que é uma garantia contratual.

2. Fiança

A fiança é uma garantia contratual na qual o fiador se responsabiliza pelo cumprimento da obrigação assumida pelo devedor, nas condições previstas no contrato e na legislação.

Ela pode estar prevista no próprio contrato principal, como em contratos de financiamento, fornecimento ou aluguel, ou ser formalizada por meio de um instrumento específico.

Por ser uma garantia acessória, sua existência está relacionada à obrigação principal que está sendo garantida.

Cuidados na utilização das garantias de crédito

Conhecer os tipos de garantias é importante, mas isso não é suficiente.

Durante a análise e a concessão de crédito, é necessário avaliar se a garantia apresentada é adequada à operação e se realmente oferece condições de contribuir para a recuperação do crédito.

Entre os fatores que devem ser considerados estão o risco do cliente, o risco da operação, o valor da dívida e as características da própria garantia.

Também é importante avaliar a documentação, a constituição e as condições necessárias para uma eventual execução da garantia.

Afinal, ter uma garantia não significa ter certeza de que o crédito será recuperado.

Podem existir dificuldades para executar a garantia, além de problemas jurídicos, documentais ou operacionais que impeçam ou dificultem seu recebimento.

Por isso, é fundamental ter cuidado desde o momento da constituição da garantia.

Erros cometidos nessa etapa podem comprometer sua liquidez e, em alguns casos, até mesmo inviabilizar sua execução.

Esses erros podem acontecer por falta de experiência, conhecimento técnico insuficiente, falhas nos processos internos ou até mesmo por informações incorretas apresentadas pelo cliente.

Independentemente da causa, as consequências podem custar caro para a empresa.

Conclusão

As garantias são importantes instrumentos de apoio à gestão do risco de crédito, mas devem ser analisadas dentro do contexto de cada operação.

Não basta ter uma garantia. É preciso saber analisar, constituir e acompanhar essa garantia.

Cada empresa deverá avaliar quais fatores são importantes para decidir pela exigência ou não de uma garantia em determinada operação.

O risco do cliente, o risco da operação, o valor da dívida e as características da garantia são alguns dos pontos que devem fazer parte dessa análise.

Por isso, conhecer as garantias e saber como analisá-las faz parte da formação de um bom profissional de crédito.

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