Perguntas e Respostas de Crédito e Cobrança

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  1. caco sodré
  2. Cheque
  3. Quinta, 21 Fevereiro 2008, 05:51 AM
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Como cobrar um cheque devolvido pelo motivo 25 “cancelamento de talonário pelo banco sacado”?
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Dr. Denis Siqueira Resposta Aceita
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Olá, Caco!

Quando o cheque é devolvido pelo motivo 25 (alínea 25) tecnicamente não poderemos cobrar o emitente do cheque, porque neste motivo de devolução o talonário do cheque foi cancelado pelo banco sacado, e o correntista não teria sequer recebido o talão de cheques.

Por exemplo, se você recebeu o cheque através de endosso (cheque de terceiro), poderá cobrar o endossante do cheque.

Se você recebeu o cheque do próprio emitente, então acorreu um cancelamento indevido, e você poderá cobrar o emitente do cheque ou responsabilizar o banco.

Mas, o problema é que esse motivo de devolução é usado para diversas situações, o que nos força a avaliar vários aspectos da situação concreta.

O ponto fundamental é se você, como credor, foi diligente no recebimento do cheque. Se você tomou os cuidados necessários para aceitar o recebimento em cheque (fez cadastro do emitente, checou os dados, consultou o cheque, etc.).

Se você tomou todas os cuidados necessários na hora de receber o cheque, você poderá cobrar o seu cliente que entregou o cheque como forma de pagamento (seja ele o emitente do cheque ou se o cheque era de terceiro).

Existem situações excepcionais em que podemos responsabilizar o banco pelo pagamento do cheque devolvido pelo Motivo 25. Mas, isso vai depender de um conjunto de fatores que precisam ser avaliados no caso concreto.

O que vai definir a viabilidade e expectativa de êxito neste tipo de ação judicial são os detalhes do caso concreto. Portanto, procure um advogado de sua confiança para avaliar todas as possibilidades.

Grande abraço!

Dr. Denis Siqueira
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  1. mais de um mês atrás
  2. Cheque
  3. # Permalink
josela andrade Resposta Aceita
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Olá!

Você não tem como cobrar um cheque devolvido por este motivo 25. Na verdade os bancos são isentados desta responsabilidade. Pois, na verdade ele é o responsável pela emissão dos talões. Mas, no momento e que há um roubo, judicialmente a batalha é longa.
  1. mais de um mês atrás
  2. Cheque
  3. # 1
Eyder Gustavo Resposta Aceita
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O motivo 25 é referente a roubo ou extravio de talão/ malote pelo banco, ou seja, é cheque cancelado pelo banco por roubo do talão ou malote, o que caracteriza responsabilidade do banco.
Sugiro que se encaminhe até o banco para receber o valor do cheque.
  1. mais de um mês atrás
  2. Cheque
  3. # 2
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Venho por meio desta elogiá-lo pelo conteúdo aqui apresentado nesse site. já encontrei várias formas de trabalhar profissionalmente com o site e … read more

Gilberto Rosa Amorim 19/05/2010

Dr. Denis, Parabéns pelo seu excelente trabalho!

Ana Carolina 25/04/2009

Site ótimo, de grande ajuda para administrar pequenas empresas e cobrar inadimplentes.

Juci Ribeiro 28/07/2009

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