Estado de SP protesta em cartório dívidas do IPVA

Quem tem débito de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Estado de São Paulo deve ficar atento. É que a Procuradoria-Geral do Estado está protestando em cartório as dívidas do imposto devido pelos donos desses veículos.

A informação foi publicada na edição de 12/11/2013 do “Estado de S. Paulo”. 

Entre dezembro de 2012 e outubro deste ano, a PGE levou a protesto as dívidas de 138 mil contribuintes (pessoas físicas e empresas), no valor de R$ 130,3 milhões. Em média, cada dívida protestada equivale a R$ 944.

Nessa primeira etapa estão sendo protestadas dívidas de 2010, diz Eduardo José Fagundes, subprocurador-geral de Contencioso Tributário Fiscal da PGE. Nos próximos meses, serão levadas a protesto as dívidas de 2011, 2012 e 2013.

Segundo dados divulgados pela PGE, de cada R$ 100 levados a protesto, em média R$ 14,30 retornam aos cofres da Secretaria da Fazenda paulista, responsável pela cobrança do IPVA. Dos R$ 130,3 milhões cobrados em cartório, R$ 18,63 milhões já foram recuperados.

CONSEQUÊNCIAS

Fagundes ressalta que o contribuinte em dívida com o Estado não pode, por exemplo, movimentar os créditos da Nota Fiscal Paulista.

Mas não é apenas essa a desvantagem. Fagundes lembra que o devedor do IPVA não pode licenciar o veículo (e sem licenciamento o veículo pode ser apreendido em uma fiscalização de trânsito), ter crédito no comércio, abrir conta em banco nem vender um imóvel em seu nome (a dívida constará da certidão negativa estadual).

Antes de encaminhar a dívida de IPVA para os cartórios (a cobrança eletrônica é enviada aos cartórios das cidades em que os veículos são licenciados), a Fazenda paulista envia comunicado para o contribuinte devedor visando receber o imposto. É a chamada cobrança administrativa.

O contribuinte que receber o comunicado tem 30 dias para pagar a dívida ou apresentar defesa.

O dono do veículo que não quitar o débito ou não apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria-Geral do Estado, que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios).

Fonte: Folha de São Paulo

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Caçadores de caloteiros

O investidor Guilherme Ferreira passou boa parte de 2012 lendo uma seção do jornal que, normalmente, seus pares ignoram — as colunas sociais. Dos jornais de Pernambuco, mais especificamente. O objetivo não era saber as últimas da alta sociedade pernambucana, mas ganhar dinheiro.

Sócio da Jive, empresa especializada em correr atrás de caloteiros, Ferreira buscava informações sobre um usineiro que, há dez anos, devia 11 milhões de reais a um banco — sua usina faliu e ele não tinha nenhum bem em seu nome, mas continuava dando festas e frequentando eventos sociais com um “sorrisão” no rosto.

Nada, portanto, que lembrasse um sujeito na rua da amargura. Até que, no fim do ano, ele foi pego. Mais de 500 pessoas haviam sido convidadas para o casamento de sua filha. Um dos investigadores da Jive acabou descobrindo que quem estava pagando tudo era uma empresa sediada no Uruguai, que tinha como procurador no Brasil o tal usineiro — e era “sócia” de outra empresa com sede na casa dele.

“Isso mostrou que ele tinha bens em seu nome fora do país e poderia pagar a dívida”, diz Ferreira. Procurado pela Jive, o empresário acabou fechando um acordo neste ano e pagando parte da dívida.

Há cada vez mais empresas atuando como a Jive no Brasil. Elas são especializadas em comprar carteiras de crédito de altíssimo risco. Os devedores, nesses casos, estão inadimplentes há meses ou anos, e os bancos e as empresas que emprestaram dinheiro a eles já desistiram de recebê-lo de volta.

Para tentar reverter parte do prejuízo, vendem os créditos por valores baixíssimos — em geral, menos de 5% do valor original — para firmas como a Jive. Essas empresas tentam recuperar o dinheiro e lucrar com a diferença entre o que pagaram e o que recebem. O retorno médio nessas operações, segundo os compradores, é de 30%.

“Os bancos cobram e colocam os nomes em cadastro negativo, mas depois de seis meses já provisionaram toda a perda e não têm estrutura para continuar essa cobrança”, diz André Oliveira, diretor da Hipoges, criada na Espanha e instalada no Brasil há dois anos.

Companhias como a Hipoges contratam empresas de call center e escritórios de advocacia especializados em cobrança, que chegam a colocar até 1 000 profissionais para disparar ligações e tentar chegar a um acordo com os caloteiros. Quando a dívida é grande, podem atuar como detetives até descobrir uma forma de receber. 

Esse é um mercado de 90 bilhões de reais nos Estados Unidos. No Brasil, cerca de dez empresas atuam no ramo. O volume de créditos podres comprados por elas cresceu 60% nos últimos cinco anos e chegou a 16 bilhões de reais, de acordo com estimativas da RCB Investimentos, que também atua nesse mercado.

Vender esses empréstimos vencidos ajuda os bancos a tirar os créditos podres de seus balanços, ganhar algum com a venda da carteira e, ainda por cima, obter um benefício fiscal — prejuízos em empréstimos geram um crédito tributário.

Fora da caixa

O crédito mais disputado vem de grandes operações de varejo — em setembro, por exemplo, o banco Votorantim leiloou uma carteira de 2 bilhões de reais em financiamentos atrasados de veículos. Os compradores preferem esses créditos porque são massificados, o que facilita a análise por filtros estatísticos (como perfil de devedores e região) e a cobrança telefônica.

Mas a retomada precisa acontecer antes de cinco anos de atraso, pois é quando o nome sai do cadastro negativo — e o devedor perde o estímulo para pagar e limpar seu nome. Para dívidas empresariais, cujos valores são maiores e a cobrança se arrasta anos na Justiça, usar a criatividade é o único recurso à disposição dos caçadores de caloteiros.

As táticas são as mais diversas. A principal é provar que o caloteiro tem dinheiro para pagar as dívidas. “Já confrontamos o devedor com fotos de viagens e iates que vimos no Facebook da esposa dele”, diz Renato Toledo, sócio da RCB. Isso pode ser feito de maneira, digamos, fora da caixa.

Uma das operações mais bizarras de recuperação de crédito aconteceu na pequena Manga, no norte de Minas, onde a garantia de um empréstimo de 6 milhões de reais eram 4 000 cabeças de gado, identificadas por chips instalados nas orelhas dos animais. O pecuarista não pagou a dívida e o gado sumiu do monitoramento.

Um analista da Jive localizou o registro da fazenda em cartório e encontrou no endereço 600 bois com as orelhas cortadas. “Tivemos de contratar 20 tropeiros para mover o gado”, diz Alexandre Cruz, sócio da empresa. Os outros bois foram achados na fazenda do cunhado do devedor, também sem as respectivas orelhas. Para se livrar dos caçadores, o caloteiro fez um acordo e entregou os bois.

Fonte: Revista Exame

 

Muito interessante!

Realmente o profissional de cobrança tem que ter o espírito investigativo.

Muitas vezes devemos busca ir além do “arroz com feijão”, usando a criatividade e nos adaptando as diversas situações que podem surgir na recuperação de créditos.

Saudações,

Dr. Denis Siqueira 

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Quitação de dívidas aumenta 7,4% no Recife, em 2013

Comparação de preços, pechinchas, pagamento à vista, uso do crédito com responsabilidade e dentro do que o orçamento doméstico permite. Essas são as regras da balconista Ireide Silva para não se endividar quando faz compras. “Estou fazendo mais pesquisas, procurando onde está mais barato, e só compro se dá no orçamento. Eu só tenho um cartão de crédito, sou bem controlada. Sempre que dá pago em dinheiro, faço tudo para não parar no SPC”, relatou. Ireide faz parte de um perfil de consumidor que está crescendo, segundo dados divulgados este mês pela Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC).

De acordo com a administradora, o pagamento de dívidas no Recife cresceu 7,4% entre janeiro e julho deste ano em comparação com o mesmo período de 2012. Pernambuco mostra alta de 6,4% e a região Nordeste de 8,6%. A média da recuperação de dívidas no Brasil, neste mesmo comparativo, é de 4,2%. “Isso indica que houve, pelo menos neste ano, uma cautela maior entre os consumidores brasileiros no uso do crédito, eles também aproveitaram as boas condições do mercado de trabalho e juros mais baixos para pagar contas, renegociar dívidas”, explicou o economista da Boa Vista Serviços, Flavio Calife.

Se por um lado tem mais gente limpando o nome na cidade, por outro também tem mais gente entrando no SPC. O número de pessoas que não pagam suas dívidas no Recife aumentou 2%, no acumulado de janeiro a julho. É o caso da diarista Vera Lúcia Soares, para quem um assalto e o nascimento da neta atrapalharam o orçamento já apertado. Ela acabou sem pagar R$ 80 que devia a uma revendedora de roupas íntimas. “Só fui saber que estava com o nome sujo quando fui abrir cartão numa loja e foi negado, agora só consigo quando resolver essa pendência”, contou.

O caso de Vera não é isolado. A expansão do crédito e a falta de habilidade na hora de usá-lo contribuíram para o crescimento dos inadimplentes não só na capital, como também em Pernambuco, que alcançou alta de 2,9%, e na região Nordeste, com média de 5,9%. Essas taxas estão na contramão do comportamento médio observado no País que, neste mesmo período, teve queda de 1,3%. “Esse aumento está relacionado tanto com a expansão do crédito quanto à pouca experiência no uso do crédito, fenômeno que começou no Sul e Sudeste do Brasil, vem se espalhando pelo Norte e Nordeste, e é bem possível que ocorra futuramente no Centro-Oeste. À medida que o fluxo de crédito for se equilibrando, a tendência é que esses números sejam mais próximos da média nacional, o que pode acontecer até o final do ano”, apontou Flavio Calife.

Perfil do inadimplente

De acordo com o último levantamento da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), feito em abril deste ano, a maioria dos inadimplentes recifenses são homens (52,1%), entre 21 e 40 anos (67%), possuem ensino médio completo ou incompleto (63%) e renda familiar mensal de um a três salários mínimos (68%).

É bem nesta descrição que está o vendedor ambulante Joseílton Eugênio da Silva, 28 anos, que está no SPC por conta de uma dívida de R$ 105. “Eu comprei umas roupas usando o cartão da loja, só que fiquei uns tempos doente e não consegui trabalhar, aí não tive dinheiro para pagar a conta. Vou tentar agora negociar o valor para quitar isso”, disse.

A pesquisa revala que os cartões de crédito e de loja são maiores causadores de débitos. Somados, correspondem a 43% dos tipos de dívida. “Hoje, o cartão é o grande vilão do crédito, por conta dos juros altos, e ele provoca essa distorção, a pessoa pensa que tem dinheiro, mas não tem”, explicou o diretor executivo da CDL, Fred Leal. As prestadoras de serviços e financeiras são a terceira e quarta origens mais recorrentes de inadimplência, com 14% e 11%, respectivamente.

O professor de história Alexandre Félix está confiante que vai quitar o débito de uma conta de luz e o financiamento estudantil atrasados ainda este ano. “Estou próximo de fechar um acordo e vou usar o meu 13° para pagar as dívidas e sair do SPC”, comentou.

O economista da Boa Vista Serviço destacou por que é importante conhecer os indicadores da inadimplência. “Eles refletem a capacidade de pagamento, a saúde financeira dos consumidores, e isso tem efeitos sobre o comércio e os bancos. Eles querem saber quem está pagando, e isso afeta a relação de consumo e crédito, até porque quem está inadimplente não consegue obter crédito, porque o nome está sujo.”

Conta inflacionada

A CDL mostrou também que a inflação tem alterado a relação de consumo dos negativados – 83% deles afirmaram haver percebido aumento dos preços de alimentos, bebidas, habitação e despesas pessoais. Trinta e dois por cento dos entrevistados afirmaram ter diminuído o consumo de bens básicos por causa dos preços mais salgados e 24% decidiram substituir produtos por marcas mais baratas ou cortar os supérfluos.

Já 15% optaram por deixar de realizar algum pagamento para manter o mesmo nível de consumo, culminando na inadimplência, enquanto que 4% se endividaram, entrando no rotativo do cartão de crédito. Dentre os consumidores que tentaram driblar o aumento de preços para manter as contas em dia, 25% buscaram fontes de renda extra, 10% empréstimos bancários, 7% reservas da poupança e 4% cheque especial. “E a inflação tem aumentado, principalmente na área de serviços, como cabelereiros, lavanderias. Acho que o nível do consumo vai apertar ainda mais para quem ganha menos, porém, os consumidores têm conseguido segurar as compras”, disse Leal.

Fonte: G1 – PE

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É possível herdar ou “ganhar” uma dívida

 

Já pensou se tornar responsável por uma dívida que você não contraiu? Mesmo os mais organizados financeiramente estão sujeitos a receber esse “presente de grego” na hora da partilha de uma herança ou depois de um divórcio. Mas não é tão terrível quanto parece. Quem passa por essa situação tem direitos que amenizam o efeito dessas pendências no bolso e o livram das encrencas em que se metem os gastadores inveterados.

Herança: herdeiro não paga do próprio bolso

A questão da herança é tranquila para os herdeiros. Pode-se dizer que dívidas são herdadas porque elas entram no inventário como qualquer outro bem ou direito. Contudo, os herdeiros não precisam tirar nada do próprio bolso para pagar as dívidas de terceiros. Isso porque apenas o patrimônio do falecido deve ser usado para quitar o débito, sendo o valor devido abatido da herança. “O herdeiro não responde pessoalmente. Seu prejuízo é apenas o fato de receber menos herança”, diz o advogado de família Euclides de Oliveira.

Assim, se a dívida é de 5.000 reais e os bens totalizam 10.000 reais, metade desse patrimônio será usada para pagar a obrigação com os credores, e apenas a outra metade será dividida entre os herdeiros. Se, contudo, a dívida for maior que o patrimônio, será paga apenas a parcela que os bens herdados puderem cobrir. Por exemplo, se a dívida for de 10.000 reais e os bens totalizarem 5.000 reais, apenas metade da dívida será quitada, e os herdeiros nada receberão.

“É como a pena paga por um crime, que não é transmissível de pai para filho”, exemplifica Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Por isso, mesmo que o falecido tenha deixado apenas dívidas e nenhum bem, seus herdeiros não terão de quitá-las, e os credores não poderão cobrá-las.

Se a dívida estiver vinculada a um bem que possa ser alienado, como um carro ou um imóvel, a instituição financeira tem a possibilidade de retomar o bem, caso os herdeiros não tenham interesse ou capacidade de terminar de pagar o financiamento. Essas linhas de crédito, porém, costumam contar com o chamado seguro prestamista, que garante a quitação do débito em caso de morte do devedor.

Se não existisse esse seguro, seria possível alienar o bem mesmo que fosse o imóvel onde a família reside, dizem os advogados consultados pela reportagem. “Mas também depende do caso. Se faltam noventa prestações é uma situação; mas se faltarem apenas dez, é outra”, diz Rodrigo da Cunha Pereira.

No divórcio é mais difícil escapar

Quando se trata da partilha do divórcio é um pouco mais complicado. Se o regime de bens é o de separação total, a dívida será apenas do cônjuge que a contraiu. Mas se houver comunhão de bens total ou parcial, os cônjuges podem se tornar corresponsáveis pela dívida mesmo que ela tenha sido contraída e esteja sendo paga por apenas um deles.

No caso da comunhão parcial de bens, adotada como padrão no Brasil quando o casal não se dispõe em contrário, cada um se torna responsável por metade da dívida, desde que ela tenha sido contraída na vigência do casamento. Porém, apenas serão partilhadas as dívidas contraídas em benefício da família, ficando de fora as dívidas particulares de cada um.

“Por exemplo, se um dos cônjuges contraiu uma dívida para comprar um carro, um imóvel ou mesmo uma televisão para a família, essa dívida é comum e poderá ser partilhada”, observa Euclides de Oliveira. Já as dívidas particulares, como uma dívida de jogo de um dos cônjuges, não entram na partilha de divórcio. O advogado explica que cabe ao devedor comprovar que a dívida foi contraída em benefício da família quando for o caso.

Quando a comunhão de bens é total, em tese seriam partilhadas todas as dívidas, mesmo as particulares ou aquelas anteriores ao casamento. “Nesse caso, cabe ao cônjuge que não contraiu a dívida comprovar que ela não foi contraída em benefício da família, mas sim em benefício particular do devedor”, explica Euclides de Oliveira.

Fonte: Exame

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Dívidas reduzem fatia do 13º salário para o Natal

 

O elevado endividamento das famílias ampliou ainda mais o uso do 13.º salário para pagamento de dívidas neste ano e reduziu o potencial de consumo.

Neste ano, há menos consumidores que pretendem gastar mais nas compras de Natal, ao mesmo tempo que cresce o número daqueles dispostos a desembolsar cifras menores na compra de presentes, segundo pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

“Isso não quer dizer que não vai ser um Natal bom. Mas as famílias estão mais cautelosas nos gastos, em razão do aumento da inflação e do maior comprometimento da renda”, afirma o vice-presidente de Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira.

De acordo coma enquete, que consultou cerca de 700 pessoas na cidade de São Paulo nas últimas semanas, 61% delas informaram que vão usar esse salário extra para quitar dívidas já contraídas.

No ano passado, essa fatia foi ligeiramente menor e atingiu 60%. E, nos últimos tempos, esse tem sido o principal destino dado ao 13.º salário.

A pesquisa mostra que, coincidentemente, esse acréscimo de 1 ponto porcentual no número de entrevistados que planejam quitar dívidas com o 13.º salário foi compensado por uma redução na mesma proporção na quantidade de pessoas que pretendem usar parte desse dinheiro para comprar presente. Neste ano, 16% dos entrevistados informaram que vão gastar parte dos recursos com compras e, no ano passado, essa fatia era de 17%.

Além de reduzir a parcela do dinheiro destinado ao consumo, quem pretende ir às compras está disposto a gastar menos.

Neste ano, 24% pretendem gastar mais de R$ 500 com presentes, 4 pontos porcentuais a menos em relação ao Natal de 2011. Em contrapartida, cresceu de 72% para 76% a fatia daqueles que planejam gastos mais modestos de até R$ 500.

A maior cautela do consumidor na hora de ir às compras pode reduzir o potencial do Natal e a capacidade de impulsionar o ritmo de atividade da economia no primeiro trimestre de 2013 com a reposição dos estoques, observa Ribeiro de Oliveira. As vedetes do consumo neste ano são praticamente as mesmas do ano passado: eletroeletrônicos, com 75% das intenções de compra, celulares (74%) e roupas (68%).

Uma novidade é que, a cada ano, os brinquedos estão perdendo participação na lista de compras dos adultos. Em 2010, 68% dos entrevistados informaram que comprariam brinquedos. Esse índice recuou para 65% no ano passado e para 54% agora.

Ribeiro de Oliveira destaca que a mudança reflete as alterações no perfil das criança, cada dia mais interessadas em celulares e eletrônicos.

Dívidas

Dívidas no cheque especial e no cartão de crédito, as duas linhas de crédito que cobram juros mais elevados em relação às demais, são aquelas que serão preferencialmente quitadas com o uso do 13.º salário, de acordo com a pesquisa.

Como vem ocorrendo nos últimos anos, mais de 70% dos entrevistados têm dívidas contraídas no cheque especial e no cartão de crédito e pretendem usar os recursos extras para regularizar essas pendências. Nessas duas linhas houve acréscimo do ano passado para este no índice de consumidores interessados em pagar o que devem.

Fonte: O Estado de São Paulo

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