As montadoras pediram ontem ao governo mais pressão sobre os bancos para liberação de crédito e medidas para ajudar a reduzir os estoques de caminhões acumulados nos pátios. Para o setor, os bancos ainda estão muito rigorosos na aprovação de financiamentos, por causa da taxa recorde de inadimplência desde o fim de 2011. A expectativa, no entanto, é de melhora, pelo menos para desovar a produção de automóveis e veículos comerciais leves. A indústria automobilística encerrou o mês de abril com estoques no maior nível desde novembro de 2008. Diante desse quadro, as montadoras reduziram a produção e estão revendo para baixo a expectativa de cres-cimento em 2012. “Acreditamos que, na medida em que a conjuntura melhora, baixa a inadimplência. Consequentemente, no setor de automóveis e comerciais leves, haverá maior aprovação nas fichas de crédito”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília.

A situação dos fabricantes de caminhões, segundo Belini, é pior, em acúmulo de estoques e na consequente queda na produção. “O setor de automóveis comerciais leves está caminhando. Esse mercado tende a aquecer. Já no setor de caminhões as vendas estão muito mais difíceis”, afirmou o presidente da Anfavea.
As montadoras dizem que as medidas do governo para incentivar a venda a prazo de veículos pesados anunciadas no início de abril, na nova fase do Plano Brasil Maior, não foram suficientes para aquecer esse mercado.

“Tem procura, mas não na quantidade necessária. Com isso, os estoques de caminhões subiram bastante, da ordem de 45, 50 dias. De automóveis, está em torno de 40, 45 dias. E nos caminhões a produção caiu bem mais”, disse Belini. O presidente da Anfavea disse que conversou com o ministro sobre a linha de financiamento para veículos pesados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não deu mais detalhes sobre o assunto.

Pedido

Para a Anfavea, a principal questão hoje é destravar os financiamentos, que devem voltar a crescer na medida em que os atrasos caírem. Não houve pedido de nova redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que já está no limite de baixa, segundo Belini. “(Pedimos) que ele pressione o sistema bancário para flexibilizar mais o crédito”, disse. “Ou você tem crédito ou então não tem condições.” O executivo afirmou que o governo ficou de analisar os pedidos e disse que vai continuar insistindo nessas questões. Deu ainda, como exemplo, o Banco do Brasil, que dobrou a aprovação de fichas de crédito.

Em relação às operações de leasing, a associação avalia que vai demorar mais tempo para resolver o problema. Esse tipo de financiamento despencou depois que governos estaduais e municipais mudaram a l egislação para essa modalidade, que se tornou desvantajosa para os bancos.

Fonte: O Estado de São Paulo

A inadimplência, que já é alta no ensino superior, se intensificou nos últimos meses. “Várias faculdades estão reclamando que houve aumento na inadimplência”, diz Ryon Braga, sócio da Hoper, consultoria especializada em educação. Dois grandes grupos educacionais, a Estácio e a Kroton, aumentaram suas provisões para débitos duvidosos por causa de falta de pagamento.

A Estácio provisionou, no primeiro trimestre, R$ 14 milhões, o que representa 4,2% da receita líquida da companhia. Porém, no mesmo período do ano passado, esse percentual era de apenas 1,8%. “Em 2010, os bancos deram muito crédito para compra de bens duráveis e agora as pessoas estão endividadas. Como não podemos cancelar a matrícula de alunos inadimplentes e o juro por atraso no setor de ensino é de apenas 1% ao mês, muitas pessoas simplesmente deixam de pagar a faculdade”, disse Rogério Melzi, presidente da Estácio.

“Estamos mais rígidos nas negociações das parcelas em atraso. A dívida não pode ser superior a cinco vezes o valor da mensalidade. Além disso, só dividimos em cinco vezes e de preferência no cartão de crédito”, acrescentou Melzi.

A Kroton também aumentou sua provisão para débitos duvidosos de 5,7% para 6,5% sobre a receita líquida nos primeiros trimestres para os alunos que não tem Fies. “Não tivemos inadimplência, mas fizemos esse reajuste prevendo que pode haver um aumento nos atrasos das mensalidades diante do atual cenário econômico. Foi uma medida conservadora”, explicou Rodrigo Galindo, presidente da Kroton.

Várias faculdades, como Estácio e Kroton, têm se esforçado para que os alunos inadimplentes passem a pagar seus respectivos cursos por meio do Fies, financiamento estudantil. “Hoje, 33% dos nossos alunos têm Fies e a provisão para esse público é de apenas 2,25%”, enumerou Galindo. “Neste começo de ano, estamos sentindo uma inadimplência menor porque os alunos com problemas financeiros estão migrando para o financiamento”, complementou Melzi.

“O Fies está crescendo, mas ainda há burocracias e muitos alunos não conseguem o financiamento e ficam inadimplentes. As instituições precisam fazer um acompanhamento de perto e ajudar o aluno a fechar o contrato do Fies”, alertou Braga, da Hoper.

A Anhanguera, maior grupo de ensino superior, não registrou aumento de inadimplência.

Fonte: Valor Econômico

O consumo em alta da “nova classe média” é insustentável em um horizonte de longo prazo e corre o risco de enfraquecer nos próximos anos. O alerta partiu do economista e diretor do International Growth Center, Claudio Frischtak. Em seu estudo “A Social-Democracia Brasileira: seu momento de definição”, que será apresentado em 14/05/2012, no primeiro dia do XXIV Fórum Nacional, o especialista ressalta que o aquecimento do mercado doméstico brasileiro tem sido alimentado por fatores como maior oferta de crédito para essa parcela da população, mercado de trabalho em alta, e programas de transferência de renda. Esses fatores operam com “grandes limitações” de sustentabilidade em prazos mais longos, na análise do especialista.

Em seu trabalho, o economista observa que, pela primeira vez na história, o Brasil se tornou um país de classe média, com a incorporação de cerca de 60 milhões de pessoas nesta categoria desde 1993 – em 2011, esse grupo representou cerca de 55% da população. Uma combinação de forte dinamismo do mercado de trabalho voltado para a base da pirâmide e transferências previdenciárias e de assistência social da ordem de 15% do Produto Interno Bruto (PIB), além de rápido crescimento do crédito, resultaram em expansão sustentada do consumo a um ritmo muito superior ao da própria economia. “Essa, em essência, é a social-democracia brasileira”, resumiu.

Pelo lado do crédito, contudo, Frischtak observa que os bancos começam a entender somente agora os grandes riscos de inadimplência inerentes à concessão de financiamentos para a nova classe média. Isso porque, diferente da classe média tradicional, os novos entrantes nesse grupo não têm ativos tangíveis que possam ser usados para o pagamento de débitos em atraso.

Frischtak comenta que a antiga classe média, em casos de apuros de dívidas não pagas, sempre pode recorrer a uma espécie de “rede de proteção de ativos líquidos”, como vender um carro, por exemplo; ou a parentes com ativos ou de renda mais elevada, que possam ajudar a lidar com problemas de inadimplência emergenciais. “Isso é um grande perigo para os bancos: as classes C e D que estão chegando agora na classe média não têm essa rede de parentes com ativos líquidos e já estão altamente endividadas”, frisa. “A nova classe média não tem plano B [para resolver problemas de inadimplência]“, completa. Isso conduzirá a uma gradual cautela dos bancos, nos próximos anos, na oferta de crédito barato a essa parcela da população.

Quanto ao mercado de trabalho, o especialista observa que a renda do trabalho tem crescido acima da produtividade. Isso, na prática, tem elevado os custos de produção do país. “Estamos nos tornando uma economia de custos elevados”, resume. O fortalecimento dos custos da produção é repassado, em parte, para os preços, que tornam-se aos poucos menos convidativos para o apetite da nova classe média.

Já no campo da transferência de renda, Frischtak avalia que os programas neste segmento estão “no limite”, e não devem continuar a crescer, no futuro, no mesmo ritmo de elevação dos últimos anos.

Para o especialista, é preciso reorientação de prioridades nos gastos do governo. Esta nova linha de ação passaria por reduzir a ênfase nas transferências de renda, e por um direcionamento dos recursos para o estímulo à produção de bens coletivos tangíveis, como obras de infraestrutura, e intangíveis, como educação. Recursos na formação educacional acabam por, indiretamente, contribuir para uma melhor qualificação profissional que, por sua vez, tem impacto direto na melhora da produtividade em diferentes campos da economia.

Ancorar o crescimento sustentável somente na continuidade do aquecimento do mercado interno não seria suficiente, diz Frischtak. Na análise do economista, somente ganhos de produtividade contínuos garantirão o crescimento sustentável da economia. “Mas a produtividade não cresce”, alerta.

Fonte: Valor Econômico

A classe C ficou para trás. Em 2012, é a vez de a classe B — com renda média familiar variando de R$ 3.175 a R$ 6.410 — puxar os gastos dos brasileiros. Nas projeções do estudo IPC Maps, que será divulgado em 15/05/2012, o consumo das famílias deve atingir R$ 2,7 trilhões neste ano, aumento de 3,6% sobre as cifras de 2011. À frente, está a classe B que amplia seus desembolsos em 8,46% (crescimento real), para R$ 1,2 trilhão. Já a classe C (de R$ 1.310 a R$ 1.950) faz o movimento contrário: os gastos, de R$ 681,4 bilhões, recuam 10,63%. Erra quem pensa que o cenário é negativo. Para especialistas, é uma segunda onda de ascensão social, com mais gente engordando, dessa vez, a classe B.

— Em 2012, a classe B passa a responder por 50% do consumo (urbano) do país, um recorde de participação no total dos gastos. Mas essa retração dos desembolsos da classe C não é ruim. Ao contrário. O crescimento da classe B se explica pelo fenômeno da migração social, que numa primeira onda beneficiou a classe C, com migração dos domicílios das classes D e E. Desde 2010, o Brasil experimenta uma segunda onda migratória, com a ascensão dos domicílios da classe C para a classe B — disse Marcos Pazzini, responsável pelo estudo e diretor da IPC Marketing Editora.

O apetite da classe B também se nota nos últimos dez anos. De 2002 para cá, os gastos dessa faixa da população mais que dobraram, crescendo 147,29%. Saem de uma participação de 34,75% para 50% do consumo. Em quase metade dos domicílios, a classe C, por sua vez, gastou 12,59% mais no período, chegando em 2012 a deter 26,7% das despesas.

Por outro lado, os extremos da pirâmide social encolheram. Presente em menos de 5% dos lares, a classe A deve gastar apenas 0,31% a mais do que em 2011. Nos últimos dez anos, diminuiu os desembolsos em 67,65%. Já a retração dos gastos das classes D e E — que em 2002 eram 47,1% das famílias e agora são 14,9% — deve ser de 16,63% em 2012.

— A quantidade de domicílios e o valor de potencial de consumo das classes D e E vêm caindo ao longo dos anos. E isso é um cenário positivo, pois mostra que a população está em uma melhor situação. Mercado de trabalho aquecido, crédito e aumento de renda, além do avanço da escolaridade, ajudam a explicar esses movimentos recentes.

Com mais renda, as famílias alteraram os hábitos ao longo dos anos. E os gastos com alimentação refletem um pouco as mudanças. Em 2002, 18,5% dos gastos iam para a despensa — fatia que cai para 10,4% em 2012. Os gastos com veículo passam de 3,1% para 5%. E o desembolso com transporte urbano cai de 5,3% para 2,4%.

— A velha classe média foi espremida pela ascensão social. E a classe C incorporou muitas famílias da D. Ou seja: as classe sociais mudaram suas demandas, seus valores, seus desejos de consumo. Há alguns anos, geladeira cheia, churrasco, almoço em família eram símbolo de status para a classe C. Agora, com mais renda, as famílias querem mais do que comer — disse Márcio Rolla, professor da ESPM. — Com mais renda concentrada no meio da pirâmide de gastos, o Brasil pode crescer mais. Assim, políticas são feitas pensando no meio desse bolo e não em suas extremidades.

Crise não ameaça a nova estrutura econômica

Poderia uma crise internacional — que mexe, aqui no Brasil, com inflação, produção industrial, câmbio e trabalho, por exemplo — reverter o cenário? Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, descarta qualquer retrocesso nas conquistas.

— É um salto sustentável. A despeito das turbulências, o Brasil cresce. Menos, mas cresce. E a desigualdade continua caindo. Em três anos, a classe C vai receber mais 12 milhões de pessoas, crescendo 11%. Já a AB crescerá 29%, com mais 7,7 milhões. É crescimento sobre o crescimento. Até 2014, três quartos da população estarão nas classes ABC — disse Neri, acrescentando, contudo, que no Nordeste a revolução da classe C ainda acontecerá. — A Bahia será o Brasil de 2009. Esse atraso em se atingir a média nacional cai de 11 anos para seis.

Mas a crise lá fora atrapalha. Tanto que o consumo das famílias — ainda o motor da economia — deve crescer 3,6%, abaixo da média dos últimos anos.

— Sem investimento, quem segura o PIB é o consumo. Há uma desaceleração por causa do esgotamento da capacidade do consumidor de assumir novas dívidas e da inadimplência. Não se pode ignorar que o dólar poderá repercutir nos preços. Mas tudo é relativo. No cenário internacional, estamos bem na foto ao comparar nossa economia com Europa e EUA. Porém, ficamos para trás na comparação com os emergentes — disse Carlos Thadeu de Freitas, economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

O advogado Leonardo Fernandes ajuda a sustentar esse consumo. Recentemente, comprou um carro novo, financiando metade do valor em 48 meses. Nesse ano, contudo, não planeja mais aquisições desse porte.

— A vida está muito cara. A hora é de segurar os gastos.

Fonte: O Globo

As maiores redes varejistas do país estão mais atentas à elevação nos indicadores de endividamento e comprometimento de renda do consumidor, mas entendem que não há sinais que justifiquem uma mudança na política de concessão de crédito no varejo a curto prazo. “Não vejo sinais de problemas à frente. É claro que algum setor ou outro, como automóveis, mostra alguma dificuldade, mas isso não está acontecendo conosco”, disse ontem Abilio Diniz, presidente do conselho de administração do Grupo Pão de Açúcar.

A ordem é acompanhar de perto, numa “vigia quase diária”, diz um varejista, as variações no nível de inadimplência do cliente, mas mantendo, dentro do possível, o ritmo de concessão de crédito à classe C para a compra de itens como eletrodomésticos, eletroeletrônicos, roupas e móveis. “Podem existir problemas pontuais no varejo. No nosso caso, a ideia é incentivar o consumidor e continuar concedendo crédito que caiba no bolso”, disse José Roberto Tambasco, diretor vice-presidente do GPA.

Cinco das oito cadeias de varejo ouvidas pelo Valor nos últimos dias, entre elas Grupo Pão de Açúcar, Renner, Casas Bahia, Ponto Frio e Lojas Americanas, não identificaram sinais de desaceleração no consumo neste ano. E decidiram não mexer em suas políticas para liberação de financiamento, em decisão tomada em parceria com as financeiras. O Magazine Luiza, em período de silêncio, não comentou o assunto.

“Nós não identificamos desaquecimento e mantivemos a política de crédito”, disse na terça-feira Murilo Correa, diretor de relações com investidores da Lojas Americanas. “Nossos instrumentos de crédito mantêm desempenho estável hoje”, disse na terça-feira Raphael Klein, presidente da Viavarejo, formada da união de Casas Bahia e Ponto Frio.

No material de resultados de GPA, Lojas Americanas e Renner registraram neste ano queda na provisão para devedores duvidosos (perda com crédito), um indicador de problemas de pagamento do consumidor. Na Renner, ela caiu 26% no mesmo período, passando de R$ 47,2 milhões em março de 2011 para R$ 37,4 milhões em março de 2012. No GPA, a provisão caiu de R$ 217 milhões para R$ 201 milhões em igual intervalo.

No raciocínio defendido pelo varejo e as suas financeiras (Itaú Unibanco, Bradesco e HSBC, basicamente), há uma questão política central na discussão. “Tivemos redução do IPI, redução de taxa de juros e não podemos reclamar de muita coisa. Então, nem dá para falarmos em travar crédito, numa hora em que o governo quer manter a economia aquecida via mercado interno”, confidencia um executivo de rede varejista.

Estimulada pela queda da inadimplência para o “menor nível histórico” no primeiro trimestre, a Lojas Renner não alterou a política de concessão de crédito e reduziu a taxa de juros em algumas lojas no final de 2011. “A companhia não sentiu necessidade de interferir nos atuais processos de controle das perdas, pois mantém medidas que vêm garantindo eficiência em concessão, cobrança e recuperação de crédito”, informou a varejista. Desde setembro de 2011, a rede diz que está testando uma redução da taxa de 6,9% para 4,9% em algumas lojas, para financiamentos em sete, nove e onze parcelas.

Outra rede que reduziu os juros, mas de forma mais tímida, foi a MM Mercadomóveis, maior cadeia do Paraná, com 170 lojas. Os juros, que estavam em 3,7% ao mês no começo do ano, agora são de 3,5% ao mês, mas a companhia, ao contrários das outras redes, sentiu atraso no pagamento de clientes. “Estamos preocupados”, disse Márcio Pauliki, superintendente. A inadimplência na MM de um ano para cá passou de 1,7% para 2,5% no caso de atrasos de mais de 180 dias e de 7% para 9,2% para 90 dias.

“Houve um boom em 2010, a ressaca está acontecendo agora e o governo está tentando jogar para a frente”, comentou o empresário. Segundo ele, o crescimento nas vendas nos quatro primeiros meses de 2012 foi de 4%, ante 9% em 2011 e 30% em 2010, sempre comparados com igual período do exercício anterior.

Na rede Muffato, com 35 lojas no Paraná e em São Paulo, foi verificada uma alta de 15% no volume de transações de compras parceladas, comparado com o mesmo período do ano passado, segundo nota da empresa. Segundo a varejista, no primeiro quadrimestre a inadimplência cersceu, “porém os indicadores apontam tendência de estabilidade”, acrescentou em comunicado, sem revelar números.

Na avaliação de outra rede do sul, a Manlec, com 45 lojas de varejo eletroeletrônico em Porto Alegre, há um cenário de controle da inadimplência e não há sinais de comprometimento alto da renda do cliente. A rede não fez alterações porque a o nível de inadimplência e mantém inalterado, explicou o vice-presidente da empresa, Atílio Manzoli Júnior. De acordo com ele, o primeiro quadrimestre encerrou com crescimento zero, ou seja, com o mesmo volume de vendas de 2011, devido à base de comparação mais elevada dos quatro primeiros meses do ano passado.

Fonte: Valor Econômico

As últimas semanas foram férteis em análises e opiniões sobre crédito bancário no Brasil. Pode-se ouvir ” e ler ” de tudo um pouco. Fez falta, contudo, a menção a conceito fundamental, que define a eficiência do mercado de crédito: o conceito de informação. Falou-se de cadastro positivo, que está em fase final de regulamentação pelo governo, mas vale a oportunidade de explorar um pouco mais o tema.

Por definição, a relação entre tomadores e credores padece de um problema estrutural: o credor nunca saberá tanto quanto o devedor sobre as reais condições (e intenções) de pagar a dívida contratada. É o que a literatura chama de “assimetria de informação”. Ou seja, nessa relação, há um desbalanceamento estrutural, com uma parte mais informada que a outra. Isso é inerente à relação de crédito.

Um dos papéis dos bancos é justamente reduzir os impactos dessa assimetria sobre o mercado por meio de mecanismos de avaliação e diversificação de riscos que permitem que a intermediação financeira exista em níveis que individualmente não seriam possíveis. Mas se essa assimetria for grande a ponto de inviabilizar a correta estimação do risco, o resultado é pouco crédito ou crédito muito caro. Em outras palavras, a taxa de juros, para fazer frente às incertezas envolvidas na estimação dos riscos, será muito alta ou, no limite, o crédito será recusado. Bons pagadores aqui pagam pelos maus que não são corretamente identificados na partida.

A contrapartida é que, em ambientes onde há disponibilidade de informação, a assimetria é menor, permitindo melhor avaliação do risco de cada tomador. Com isso, o credor tem acesso de forma mais precisa à capacidade de pagamento da outra parte, permitindo a diferenciação e o apreçamento adequado de bons e de maus tomadores.

A relação fundamental é direta: quanto maior o volume e melhor a qualidade da informação disponível, mais desenvolvido será o mercado de crédito. Evita-se que os bons clientes sejam tratados sem diferenciação e permite-se que tomadores que, por falta de informação, estavam fora do mercado, passem a ter acesso a crédito.

Mas o conceito de informação é amplo. Do ponto de vista macro, a estabilidade de preços; a previsibilidade das trajetórias de câmbio e juros; a correta visão dos custos; a evolução positiva do mercado de trabalho são todos exemplos de informações relevantes que geram precisão na estimação do risco de crédito.

Adicionalmente, estabilidade de regras; validade das garantias; boas regras de resolução de conflitos, enfim, instituições que garantam a validade dos contratos, geram previsibilidade na estimação das perdas e, da mesma forma, reduzem a assimetria entre devedores e credores ao estabelecer claramente o que poderá acontecer se tudo der errado. Ou seja, se o devedor decidir pelo não pagamento da dívida.

Há também a dimensão individual que influencia diretamente o risco e a capacidade de avaliá-lo corretamente. Quanto maior o volume e a qualidade de informações disponíveis sobre o tomador, maior a precisão do credor na avaliação do risco da operação. Aqui se consideram os dados individuais que se traduzem no histórico de pagamentos do cliente. A informação que o cliente já tomou crédito e pagou assim como a informação do seu endividamento permite que se avaliem melhor as condições de assumir novas dívidas e também a capacidade de honrá-las.

Dessa forma, tendo mais informação, consegue-se diferenciar dois indivíduos ou empresas aparentemente iguais e, consequentemente, decidir pelo crédito e precificar cada um deles de forma adequada. A regulamentação dos registros de informação de crédito no Brasil, os cadastros positivos, tem esse importante papel. Trata-se de bancos de dados com informações do histórico de crédito de indivíduos e empresas e não só com informações de não pagamento como temos hoje.

Os benefícios se traduzem de diversas formas: desincentiva-se o superendividamento e estimula-se a disciplina; reduz a inadimplência voluntária e aumenta a competição bancária, pois os bons tomadores passam a ser conhecidos pelos diversos bancos e não só pelo seu. E o principal: os bancos podem diferenciar bons de maus pagadores, o que permite reduzir inadimplência, reduzir juros e conceder mais crédito a quem pode se endividar.

Por meio desses canais, o cadastro positivo reduz as distorções inerentes à falta de informação e permite que o crédito no Brasil continue se expandindo de forma saudável, abrindo espaço para reduções sustentáveis no custo dos empréstimos.

Fonte: Correio Braziliense

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar em 09/05/2012 o julgamento de um recurso repetitivo sobre a cobrança de juros compostos pelos bancos. A decisão vai ter impacto direto sobre milhares de processos. Dependendo do resultado, todos os contratos assinados com a previsão de capitalização de juros, desde 2001, podem ser revistos.

Foram proferidos apenas dois votos no julgamento, iniciado em 25 de abril. O ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo, decidiu favoravelmente aos bancos e foi seguido pela ministra Nancy Andrighi. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista da ministra Maria Isabel Gallotti, que se comprometeu a levar o seu voto na sessão de hoje.

No julgamento, o procurador-geral do Banco Central (BC), Isaac Sidney Menezes Ferreira, defendeu a tese de que a capitalização de juros não prejudica os clientes, pois “padroniza a cobrança de juros, estimulando a competitividade entre os bancos, e permite o alongamento dos prazos dos empréstimos, aumentando a disponibilidade de crédito”. “A capitalização não ocorre apenas nos empréstimos que os bancos concedem, mas também nos juros que o banco paga em suas captações, a exemplo da poupança”, disse.

Já as entidades de defesa do consumidor alegam que a cobrança de juros sobre juros, além de ser extremamente onerosa para os clientes bancários, é ilegal. Ela seria proibida pelo Código Civil.

Ao votar, Salomão afirmou que a capitalização de juros é possível quando está prevista nos contratos assinados pelas partes – bancos e clientes. Ele levou a julgamento um recurso do ABN-AMRO contra decisão que havia favorecido um cliente da instituição financeira.

Em memoriais enviados aos ministros do STJ, o BC e os bancos argumentam que a capitalização de juros foi autorizada pela Medida Provisória nº 2.170. Essa MP, editada em 23 de agosto de 2001, permitiu que os bancos pudessem fazer contratos e empréstimos com juros em bases mensais. Segundo os bancos, essa autorização foi positiva para o sistema financeiro e para os consumidores ao deixar mais clara a política de juros. Caso ela seja proibida, os bancos acreditam que haverá um estímulo a contratos de curto prazo, o que tende a reduzir os financiamentos.

Já entidades que defendem clientes bancários, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), alegam que a cobrança de juros sobre juros é proibida pelo artigo 591 do Código Civil. O dispositivo determina que, nos contratos, será permitida apenas a capitalização anual de juros. Com isso, os bancos não poderiam fixar a aplicação de juros num mês sobre aqueles que já foram cobrados no período anterior.

O Código Civil foi aprovado em 2002 e, por isso, as entidades de defesa do consumidor defendem que ele revogou a medida provisória. Já os bancos sustentam que o Código Civil é norma geral, enquanto a MP é norma especial para o sistema financeiro. Por causa dessa diferença, as instituições bancárias dizem que a norma especial não pode ser revogada por uma lei de caráter geral, que envolve todos os setores da economia.

Essa será a discussão central no julgamento que poderá ser retomado em 09/05/2012 pelo STJ. Salomão aceitou a tese de que a norma especial (MP) não foi revogada pela norma geral (Código Civil) e foi seguido pela ministra Nancy Andrighi.

Fonte: Valor Econômico

Preocupado com os estoques elevados nos pátios das montadoras, o governo estuda medidas que possam aumentar a venda de automóveis no País. A maior preocupação é com o curto prazo, para evitar demissões no setor que podem contaminar outros segmentos da economia. O crédito para a compra de veículos está estagnado e a equipe econômica tenta destravar as amarras para a concessão de leasing, segundo apurou o jornal “Estado”.

Esse tipo de operação já representou 44% do total de crédito ofertado pelo mercado para a aquisição de automóveis, mas ficou em 12% em março deste ano, segundo dados do Banco Central. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai mobilizar os governadores para mudar as legislações estaduais que desestimulam a oferta de leasing pelos bancos. Alguns Estados, como São Paulo, passaram a cobrar multas de trânsito e de IPVA das instituições financeiras que, até o fim do contrato, são as “proprietárias” dos veículos.

“Isso cria um risco para os bancos. A maior parte dos bancos deixou o leasing e foi para outra modalidade de crédito, que tem custo maior”, afirma uma fonte da equipe econômica. “Essa mudança na estrutura de mercado foi induzida por um movimento regulatório dos Estados que inibiu uma forma barata de crédito, que é o leasing”, argumenta.

Segundo outra fonte, as negociações ocorrerão primeiro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Estado onde o problema se concentra de forma mais forte.

O governo está com a atenção especial para a queda nas vendas das montadoras porque o setor é considerado um dinamizador do crescimento econômico.

Como o ritmo de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) nesse segundo trimestre continua bem abaixo do previsto pelo governo, há na equipe econômica vozes que defendem a adoção de medidas emergenciais para ajudar a reduzir os estoques. A imagem de pátios cheios não transmite uma mensagem positiva, inclusive para o exterior, do desempenho econômico do Brasil.

Os bancos públicos também estão orientados a aumentar a oferta de crédito para aquisição de veículos. A parada nos financiamentos para esse segmento ocorreu por causa da alta da inadimplência, que aumentou a cautela das instituições financeiras. O governo acha que o avanço dos calotes, que bateu recorde em fevereiro e março, é conjuntural e deve cair nos próximos meses.

Problema pontual. Fonte do governo diz que a inadimplência no financiamento de veículos é problema pontual, criado pelas operações contratadas em 2010. Naquela época, bancos ofereciam crédito em até 70 meses e, às vezes, sem entrada.

A tranquilidade do governo sobre o comportamento da inadimplência vem especialmente do fato de que, depois disso, no fim daquele mesmo ano, o BC tomou medidas para conter a oferta desse crédito. Por isso, o problema estaria “encaminhado”.

Os dados de março, divulgados pelo BC, mostraram estabilidade nas carteiras dos bancos nas linhas para compra de veículos. Os números sinalizaram que os novos financiamentos não estão superando as operações de empréstimos quitadas.

Paralelamente, o governo vai lançar um pacote de estímulo ao setor de autopeças, como já antecipou ao jornal Estado o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel.

O objetivo, segundo Pimentel, é elevar o conteúdo tecnológico dos componentes e reduzir as importações de partes de veículos.

Nesse caso, não se espera resultados imediatos, mas uma sinalização importante de desenvolvimento do setor para os próximos anos, que garantirá mais empregos no País.

Fonte: O Estado de São Paulo

O governo vai iniciar uma nova rodada de discussão com os bancos nos próximos dias para agilizar as operações de portabilidade do crédito entre as instituições. De acordo com Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, o governo já está trabalhando em uma medida para reduzir os custos desse procedimento – em que o cliente migra seu crédito de um banco para outro – e também dar rapidez às operações, que os técnicos do governo entendem estar “caras” e “burocratizadas”. Barbosa também comentou que o ritmo de concessão de crédito se acelerou em abril, e que o nível da inadimplência vai cair.

“A concessão de crédito desacelerou um pouco, porque a própria economia desacelerou, no começo do ano, mas já em abril tivemos sinais de recuperação, que só ficarão evidentes quando os dados, forem divulgados”, o que ocorrerá em 15 dias, A retomada do crescimento da oferta de crédito é um “movimento perene”, acredita.

“A inadimplência deve cair, afinal, a redução da inadimplência é consequência do spread mais baixo”, afirmou Barbosa, em referência às recentes diminuições no spread bancário (a diferença entre o custo de captação de recursos e as taxas cobradas pelos bancos nos financiamentos). “As novas operações do sistema financeiro terão inadimplência menor porque as taxas de juros estão menores, mas como elas são novas, vai demorar um pouco para serem representativas no estoque de crédito da economia”, disse Barbosa, que ontem participou de audiência pública mista (com deputados e senadores) no Senado.

Ele afirmou ainda que para o Ministério da Fazenda o ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) vai se acelerar no segundo semestre para algo entre 5% e 6%, no período. As razões da aceleração, segundo o secretário são os efeitos defasados do corte de juros feito pelo Banco Central (BC) desde o fim de agosto do ano passado e a entrada em vigor dos estímulos previstos pelo programa Brasil Maior em junho.

Barbosa também defendeu o repasse de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e rebateu as críticas de que a operação é onerosa aos cofres públicos. “De fato há um custo para o Tesouro, que é fácil de calcular. Mas o custo aparece primeiro. Os benefícios surgem depois, e serão enormes tanto para o Tesouro quanto para o país”, afirmou, ao citar o aumento dos dividendos pagos pelo BNDES ao Tesouro Nacional, em decorrência da ampliação da carteira de empréstimos às empresas.

Além do BNDES, os bancos públicos também têm, desde o início de abril, reduzido fortemente as taxas de juros praticadas. Para Barbosa, o movimento de Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal é sustentável e vai, “pela própria concorrência do setor, fazer com que os demais bancos corram atrás”, disse.

O secretário-executivo da Fazenda também defendeu a criação da Agência Brasileira de Garantias, prevista na Medida Provisória 564. “É fundamental para a competitividade da economia que tenhamos garantias firmes”, disse. “Para os exportadores, a garantia é tão importante quanto o câmbio.”

Um dos principais interlocutores da presidente Dilma Rousseff na área econômica, Barbosa reiterou que a mudança nas regras de remuneração da caderneta poupança abrirá espaço para novas quedas na taxa Selic, atualmente em 9% ao ano. As medidas só vão valer quando a Selic atingir 8,5% ao ano ou menos.

Fonte: Valor Econômica

Com a restrição do volume de crédito disponível na praça, as vendas de veículos novos registraram forte queda em abril e no acumulado do primeiro quadrimestre, enquanto os estoques nos pátios de montadoras e concessionárias atingiram o maior patamar em três anos. Segundo dados divulgados ontem pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Antomotores (Anfavea), as vendas totais de veículos somaram 257,9 mil unidades no mês passado, queda de 14,2% sobre março e de 10,8% frente a abril de 2011.

De janeiro a abril deste ano, foram comercializados 1,08 milhão de automóveis, 3,4% a menos que no mesmo período de 2011. Já a produção recuou 7,5% frente a abril de 2011 e 10,1% no quadrimestre. A Anfavea lembra que pesou ainda o menor número de dias úteis de abril contra março.

Mesmo com o esforço para adequar a produção ao atual ritmo de vendas, abril fechou com 366.500 unidades em estoque, o equivalente a 43 dias de vendas, contra 35 em março. É o maior patamar desde novembro de 2008, auge da crise financeira global, quando o volume de veículos nos pátios equivalia a 56 dias de vendas.

Segundo o presidente da Anfavea, Cledorvino Belini, a elevação dos índices de inadimplência nos últimos meses levou os bancos a frearem a liberação de novos empréstimos:

- Em 2011, o mercado vendeu carros em 60 parcelas sem entrada. Hoje, isso não existe mais. As instituições financeiras estão mais exigentes na hora de fornecer o empréstimo, diminuindo os prazos e exigindo um valor de entrada maior.

Apesar disso, a Anfavea espera recuperação nos próximos meses, na esteira do corte de juros nos financiamentos, e mantém suas projeções para o ano, de alta 2% na produção e de 5% nas vendas. Mas Bellini reconheceu que será preciso crescer muito nos próximos meses.

Pelos dados da Anfavea, o estoque de crédito recuou de R$ 9,4 bilhões no último trimestre de 2011 para R$ 7,8 bilhões em março.

Fonte: O Globo