Mudança nas regras do cheque
O mal uso do cheque se tornou um problema insustentável. Sabemos que mais cedo ou mais tarde o cheque acabará sendo substituído pelo cartão de débito ou crédito. Mas, hoje o custo de operar com cartões é muito elevado, o que contribui para a demora nesse processo de evolução.
Os prejuízos causados pelo mau uso de cheques são enormes. A sociedade tem aguardado providências das autoridades há muito tempo.
Com objetivo é aumentar a segurança e diminuir as fraudes, o Banco Central irá mudar as regras de emissão e utilização de cheques.
O texto das alterações já está pronto, mas, é possível enviar sugestões de mudanças.
O Banco Central abriu audiência pública para que os clientes, empresários e bancos possam opinar. O prazo desta audiência se encerra em 13/11/2009.
Este é o momento da sociedade apresentar soluções para os problemas advindos do mau uso do cheque.
Algumas das mudanças apresentadas pelo Banco Central são práticas já adotadas pelas instituições financeiras, mas, isso é devido aos prejuízos que estas instituições são forçadas à assumir.
As principais alterações são:
• o cliente deverá desbloquear o talão recebido por correio antes de utilizá-lo, semelhante ao desbloqueio de cartão de crédito novo. Enquanto não houver o desbloqueio, os cheques em trânsito constarão nas consultas ao CCF;
• o cancelamento de cheque em branco (Motivo 20) por roubo ou furto deverá ser justificado com Boletim de Ocorrência policial, à exemplo do que já ocorre com o Motivo 28;
• a data de emissão do talão será impressa no cheque, podendo servir de prazo de validade para o cheque;
• estabelecerá em quais situações a instituição financeira é obrigada a informar os dados do emitente do cheque devolvido.
Veja a integra da resolução que altera as regras de utilização dos cheques:
https://www3.bcb.gov.br/audpub/edital/ExibeEdital.jsp?edt=43
As sugestões podem ser enviadas para o e-mail denor@bcb.gov.br ou diretamente no formulário eletrônico do Banco Central.
Vamos fazer nossa parte
Estamos no caminho certo. A criação de regras rígidas para utilização do cheque e adoção de procedimentos que inibam as fraudes, irão propiciar maior segurança nas operações.
Acredito que o melhor caminho é, de um lado desestimular o uso do cheque pelos consumidores, e do outro lado patrocinar a redução dos custos com operadoras de cartões, para que mais empresários possam oferecer este meio de pagamento aos seus clientes.
O Banco Central quer idéias para melhorar, e o site CreditoeCobranca.com aproveita para pedir sua contribuição, para que neste momento apontemos as deficiências do sistema e as necessidades do mercado.
Esta será minha sugestão ao Banco Central:
- “Disponibilização gratuita das consultas de cheques sem fundos, sustados ou extraviados, seja apenas para o portador do cheque a ser consultado, ou, preferencialmente, para qualquer interessado”.
Hoje, é possível consultar gratuitamente a existência de protestos contra um CPF ou CNPJ. Apesar do sistema abranger apenas algumas cidades de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo, a iniciativa vai de encontro à necessidade da sociedade.
No mesmo sentido, o Cadastro de emitentes de Cheques sem Fundos (CCF) deveria atender à sociedade de forma livre de ônus.
Você, que no dia-a-dia sofre prejuízos com cheques, apresente suas idéias, compartilhe-as conosco, pois, este é um assunto que deve ser discutido amplamente.
Saudações,
Dr. Denis Siqueira
Tags: audiência pública, Bacen, Banco Central, cheque, cheques devolvidos, fraudes, golpes
Semelhante ao uso indevido do cheque utilizando-se da alínea 20 (hoje), é o caso da alínea 21, por meio da qual pessoas desonestas e mal intencionadas se justificam para contraordenar o cheque. Quando esse cheque é passado para terceiros, o emitente alega que com ele não tem nenhum negócio. O texto da lei poderia deixar explícito que a contraordem (alínea 21) não é oponível a terceiros, tendo em vista suas características cartularidade, literalidade, autonomia, endosso, etc.
Acredito que uma coisa que ajudaria (tem seus prós e contras) seria o banco incluir no cheque, na hora de imprimi-lo, o número de telefone do cliente.
Isso ajudaria muito na redução da inadimplência, pois, se o cheque voltar por qualquer motivo, o dono cheque será contatado (considerando que muita vezes o cheque chega em uma empresa, mas, o mesmo já passou por muitas outras).
Uma saída simples para resolver a inadimplência com cheques, seria tornar os bancos, co-responsáveis ou solidários com os cheques “sem fundos” emitidos por seus clientes. Uma vez, que o banco não exige nenhum lastro de seus clientes para liberar talões e folhas de cheque.
Mas, como sabemos que isso é muito difícil de acontecer, uma saída seria realmente baixar o custo com os cartões de créditos, quebrando a hegemonia de algumas empresas do setor e eliminando de vez o uso do cheque ou restringindo sua utilização, com lastro da conta.
E a principal sugestão é que a Lei de fato, seja efetivamente cumprida. O consumidor que emitir cheques “sem fundos” deve ser tratado como um criminoso, como prevê a Lei. Mas, como também sabemos, raramente as leis no Brasil são cumpridas.
Então, minha sugestão é FORÇA DE VONTADE!
Aí as coisas se resolvem facilmente!
O certo seria os bancos serem responsáveis pelos cheques emitidos por seus clientes, já que eles são os detentores dos respectivos cadastros e emitem talões personalizados, permitindo que clientes desonestos saiam dando golpes na praça sob seus patrocínios. Portanto, os bancos pagariam os cheques sem provisão de fundos e cobrariam o valor devido dos emitentes com juros de cheque especial.
Pegando uma deixa no comentário do colega, peço-lhe permissão para acrescentar, que o sistema de concessão de crédito, que é exercido na praça, é pura reprodução de métodos bancários, não obstante, qualquer personalidade portadora de um talão, possui vantagens cadastrais, ante a outra desprovida desse “aval”. Pelo exposto, não considero que a luta deva prosseguir somente com a força de vontade que nos trouxe até aqui, mas também com novas visões sobre os mesmos assuntos.
Sugiro que os bancos sejam mais rígidos no momento de liberar talões de cheques.
Em tempos anteriores não eram todas as pessoas que podiam ter talões de cheques, hoje qualquer pessoa que vai ao banco consegue um ou mais.
Os bancos praticam muito a conta salário e liberam talões de cheques até para pessoas que estão no contrato de experiência! é o fim!!! muitos destes “clientes” saem pelo comércio aplicando os golpes com o talão de cheques do referido banco e ainda informam que trabalham na empresa… depois de 3 meses, estão desempregados e com muitos cheques sem fundos na praça!
Também deveria ter um limite de garantia por cheque expresso no talão, onde o banco também se responsabiliza pelo título.
Concordo plenamente com a Nilce! Mais rigor na liberação dos cheques e o banco deveria ser co-responsável pelos talões, garantindo um pagamento mínimo por folha! Os critérios para liberar os talões ficam a cargo dos bancos! Dar crédito por MERITOCRACIA, quem merece tem, quem não merece fica sem!
Minha sugestão é que reduza o valor da regularização junto ao Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos.
Hoje as taxas variam de R$ 25,00 a R$ 45,00 mais ou menos, dificultando que alguns devedores regularizam sua situação perante os credores por não terem condições de pagar as taxas aos bancos.
Sugiro que os bancos atualizem com freqüência o cadastro de seus clientes, onde poderão ter informações mais seguras na liberação de talonários, os cheques deveriam ser limitados em quantidade e valor, conforme dados cadastrais, onde os bancos teriam uma garantia por eventuais coberturas destes cheques, podendo no entanto ser emitido acima do limite estabelecido se comunicado com o banco correntista e este fizer a liberação. Os cheques emitidos dentro das exigências dadas pelo banco teriam a garantia dos mesmos, no entanto, aqueles que violassem as regras, não seriam de sua responsabilidade, devendo ser tratados como crime, o que verdade os são, e então punidos como criminosos, que seria de responsabilidade do judiciário.
Conforme alguns comentários acima, acredito que os bancos deveriam ser co-responsáveis pelos cheques emitidos.
Percebemos que alguns bancos se quer tem critérios para liberação de talões de cheques (Inclusive contas, recém abertas e já com título de Cheques Especial).
Importante também seria a garantia de valor por folha de cheque, onde poderia ajudar em muito a reduzir a inadimplência.
Vejo que os bancos deveriam ser responsabilizados, pois, existe no Brasil muitas pessoas com prejuízos enormes por acreditarem em cheques!!
Seria interessante dificultar as operações de contra-ordem (alínea 21), pois, hoje qualquer um pode alegar desacordo comercial. Uma sugestão seria encarecer os valores cobrados para tal operação.
Uma saída simples, e prática, para resolver a inadimplência com cheques, seria tornar os bancos, responsáveis pelos cheques “sem fundos” emitidos por seus clientes. Uma vez, que o banco liberar talões e folhas de cheque.
Exemplo: o cartão de credito, os bancos são responsáveis.
Na minha opinião, só uma coisa vai fazer cair a emissão de cheques sem fundo. Fazer o banco pagar. Se o banco dá cheque para todos sem critério algum, ele que pague a conta.
Se a pessoa faz um empréstimo no banco e não paga, o que acontece? De alguma forma o banco cobra. Coloca processo em cima do cara, faz o diabo, mas cobra.
Que o cidadão que pegar cheque deixe uma garantia para o banco, aí eu quero ver o “bicho pegar”. Aí, com certeza, o cheque vai valorizar mais que o Euro.
Porque o cartão de crédito funciona? Porque é bem controlado, acredito eu.
Porque o cara que quer fazer sacanagem não pega cartão? Mas, parece que o banco, em sua busca maluca de clientes à qualquer preço, dá cheque para qualquer um. E aí, deixa a confusão pra nós.
Tem que responsabilizar o banco. Tem trambiqueiro que passa cheque sem fundo num dia, no outro o banco da três talões para ele. E as pessoas sérias é que são prejudicadas.
Eu também concordo que seria importante que fosse criada uma campanha para se priorizar a Alínea 21, pois, o desacordo comercial hoje em dia está em alta no Brasil. É muito fácil alegar desacordo comercial, agindo de má fé.
Creio que poderia ser criada uma alínea especifica para o desacordo comercial, que deveria ser caracterizado por denuncia junto à Delegacia Policial, acompanhado da Nota Fiscal ou contrato de prestação de serviço. Assim sendo, só seria permitida a sustação provisória para casos de roubo, furto ou perda do talonário ou cheque.
Referente ao cheque fraudado e contas falsas, deveriam ser mais rigorosos, para que não haja tanto problema judicial, inclusive com abertura de contas falsas.
E também deveria vir impresso no cheque o endereço do cliente e data de emissão do talão.
Vocês se lembram como era difícil abrir uma conta em banco? Eles (os bancos) eram bem mais criteriosos com o cadastro de clientes.
Hoje qualquer pessoa abre uma conta e pega um talão de cheque. Acredito que o primeiro passo para acabar com as fraudes é “peneirar” as pessoas que receberão talão de cheques; pessoas com baixa renda deveriam ficar apenas com o cartão de débito/crédito.
Na minha opinião, a alínea 21 deve ser abolida!
Concordo também que o banco deve ser responsabilizado de alguma forma pelos cheques sem fundos emitidos pelos seus clientes (só assim o “rigor” tão evidenciado irá existir).
Precisamos criar o CDF ( Código de Defesa do Fornecedor ), é mais comum termos Consumidores mal intencionados do que Fornecedores. Mas, como sempre, a ordem é inversa.
Não acredito que essas mudanças acima resultem em algo positivo em relação ao mal intencionados, eles sempre… sempre… encontram o famoso “jeitinho”.
Pois bem!
Em quanto não responsabilizar os poderosos Bancos não adianta blá blá blá.
No fim das contas quem lucra é sempre a instituição financeira, a qual leva o nome estampado no rosto dos talões de cheque bem como na própria folha de cheque (propaganda gratuita).
O Banco Central tem que fazer lei responsabilizando os bancos também! Para ver se a coisa não muda! Não adianta fazer reuniões e reuniões e deixarem brecha para os malandros. Os calotes acontecem porque os bancos facilitam a vida criminosa dos malandros.
Acredito que uma alternativa seria disponibilizar uma consulta do histórico daquele cliente bancário, uma vez que, nas pesquisas atuais (SPC e Serasa) aparece apenas a situação do momento presente e não o histórico completo.
Bom se fosse tudo no dinheiro. Mas, como não é, eu acho que é para o nosso bem, porque o “trem” está feio. O “povão” perdeu a vergonha, a moral, a responsabilidade.
Então estou com vocês.
Abraço!
Eu tenho vários cheques sem fundos. Consulto eles no sistema, que diz estar bom, mas, na hora que vai ao banco, “vira cheque peixe e… nada”. E o banco, nada faz para punir o responsável.
Os banqueiros são os culpados nisso. É uma vergonha!
As pessoas que trabalham honestamente pagam pelos malandros e vagabundos, que nos lesam. Mas, um dia Deus vai ter dó de nós.
Banqueiros são como urubu, só vivi da desgraça dos outros. Só Deus para nos ajudar.
Eu acredito que os bancos devem ser responsáveis pelos cheques sem fundos. Pois, eles dão cheques para todo mundo, sem critério nenhum. E também, porque eles estão de olho é no saldo positivo dos clientes honestos e sem experiência que passaram um cheque e, por algum motivo, não conseguiram honrá-lo na sua totalidade, e assim ainda vão debitar tarifas exorbitantes desses clientes que já estão passando dificuldades.
Na minha opinião, os Bancos teriam que ser mais rigorosos na analise de seus cliente na hora de abrir uma conta, estipular um limite e simplesmente liberar um talonário.
Não sei os parâmetros que usam para isso, em alguns casos tem tanta burocracia e outros deixam à vontade.
Claro, a responsabilidade cai tudo para o fornecedor. Eles (bancos) perdem somente até o limite. Por que que com cartão de crédito eles são mais rigorosos? Por que não impõe normas aos cheques tanto quanto ao cartão de crédito.
E a alínea 21 é a vilã de todas, deveria ser extinta, ou antes de sustar deverias ter o B.O. do cliente e a avaliação do Fornecedor …sei que é impossível, mas, esta alínea é terrível. Simplesmente compram, não querem pagar e sustam o cheque como desacordo comercial. Bonito não é! Quem perde com isso? E tem mais, não ficam com nenhuma restrição no Serasa. É muito fácil assim.
Bom chega a indignação é tanta que daria para escrever um livro.
Bem, nem todos os cheques são ruins. Ou melhor, nem todas as pessoas que se utilizam do cheque não são idôneas. Claro que existem os golpistas e isto não vai acabar.
Meus amigos, o cheque é para pagamento a vista. No entanto, a maioria usa o pré-datado.
O mundo está modernizado, até aposentado com salário mínimo tem cartão, inclusive existem os de crédito. Daqui pra frente, até o nosso celular vai virar dinheiro, lá fora já virou.
O que acontece é que não estamos acompanhando a tecnologia disponível, por um motivo tão simples: o comércio em geral, além de pagar caro pelo serviço, ainda tem uma certa tendência em usar o cheque para garantir uma venda à prazo, entrega o produto ou serviço, e depois se dá conta do calote ou da dificuldade de pagamento do cliente, pela facilidade do crédito e da venda. No final só fica o cheque devolvido por estar sem fundos, ou sustado ou outros motivos que passam despercebidos.
A lei é clara, o cheque é para pagamento a vista. Posto de gasolina já sabe da história e usa o cartão, cheque só com cadastro e confirmação, e o valor é pequeno.
É importante comentar que uma boa parte dos cheques no comércio funciona no esquema de “Caixa-2″, na hora em que recebe, já vai para terceiros e assim sucessivamente.
Acredito que, considerando tudo o que escrevi, pra mim o que importa é fazer com o cheque se torne “Bom Para” somente após a compensação e assim pode fazer a entrega da mercadoria, pois amanhã ou depois, nem sei se estou vivo.
Enquanto os bancos não forem co-responsáveis pelo pagamento dos cheques de sua instituição, não adianta nada. Pois, eles fornecem cheques para qualquer cliente e nem as contas especiais, com limite, eles se responsabilizam.
Agora está ocorrendo o golpe do cheque devolvido pelo Motivo 22 (assinatura não confere) onde o emitente assina diferente da ficha do banco, então o banco nem confere se o referido cheque possui fundos ou não, devolvendo somente com a Alínea 22. Ora o emitente já faz isso pensando em não pagar o cheque, e quando entramos em contato com o mesmo, este alega que o cheque não foi assinado por ele.
Como estamos no “Brasil” jamais o banco central, que é comandado por um ex-banqueiro, vai tomar alguma providência contra os bancos, pois, os interesses falam mais alto do que qualquer conduta ética, em especial tratando-se de políticos e banqueiros em nosso País.
Realmente é um problema não só para comerciantes, mas, também para
qualquer pessoa que o utiliza para qualquer transação comercial.
Na minha opinião, quem deveria pagar a conta do cheque de emissão sem fundos deveria, sem dúvida alguma, ser os Bancos. Daí a necessidade de haver um melhor critério tanto na distribuição de talões de cheques, como na aprovação da ficha de cadastro do cliente, evitando assim o alto índice de inadimplência.
Também, serem mais rígidos com alíneas 28, 25 e especialmente a 20 e 21, e fazer cumprir as Leis para os caloteiros.
Na minha opinião o banco só deveria liberar outro talão de cheque, após análise de crédito da pessoa. Sendo assim a liberação do talão de cheque seria mediante a compensação das folhas do talão anterior. Tem gente que pega talão de cheque todo mês e vai fazendo coleção, chega um momento que começa a aplicar golpes no mercado.
Abraço!
Para mim os bancos deveriam ser co-responsáveis pelos seus clientes!
Neste momento estou abrindo um processo de estelionato por ter recebido um cheque preenchido pela própria dona da conta e esta ter sustado o cheque (alegando furto do mesmo em branco – alínea 20) e o banco simplesmente acatou, sem comparar a grafia/assinatura e ainda por cima sem B.O.; e como se não bastasse, o B.O. só apareceu 15 dias depois.
Fica minha pergunta: o banco não é co-responsável a ponto de eu processá-lo?
Concordo com alguns colegas que sugeriram os bancos como co-responsáveis, ou devedores solidários dos cheques emitidos por seus clientes. Já que os bancos nunca têm nenhum prejuízo. Ou seja, a responsabilidade deveria ser dos bancos, os mesmos deveriam ter critérios de liberação de talonários para as pessoas, que muitas vezes nem são clientes tradicionais!
CHEQUE SUSTADO
É inacreditável como as pessoas de má fé tem utilizado o Motivo “21″ – Cheque Sustado, você deposita o cheque e volta por falta de fundo aí o emitente simplesmente susta esse mesmo cheque.
Minha pergunta? Por que não se cria um sistema mais rigoroso para que as pessoas possam sustar os cheques, hoje é muito simples a pessoa compra, compra, não tem dinheiro para pagar vai ao banco e simplesmente susta o cheque. Sem contar aqueles clientes que emitem os cheques e fazem uma assinatura diferente, aí o cheque volta – divergência de assinatura.
Dá para acreditar?
É uma pena não ter dado minha opinião.
Como nunca é tarde, mesmo sem consultar esse a site antes, quero dizer que no momento tenho uma idéia, que embora ainda pode custar caro nas mudanças, poderá favorecer muito a vida do cidadão brasileiro com relação aos cheques.
Atualmente estou escrevendo um projeto, que quem sabe será o ponto de partida para o fim das fraudes, não só com relação a cheques, como cartões também.
Só posso adiantar que o motivo qual me levou a iniciar esse projeto foi por ser vítima de fraude! Esse projeto poderá mudar muito a relação dos Bancos/clientes e Empresas/clientes, favorecendo à todos. Incumbindo um item ainda não mencionado e nem utilizado, até então em bancos no Brasil e nem em outra nação.
Muitas vezes ser surpreendidos por quem confiamos, ou por inimigos ocultos, o que podemos chamar de máfia da clonagem, pode causar efeito positivo para novas descobertas e nos leva a colocá-las em prática!
Alguem ja se perguntou que os bancos adoram quando volta cheque ou sustam cheque pelas taxas que eles cobram. Parem de sonhar gurizada.